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Unificação de calendário escolar das escolas públicas e privadas é tema de debate

Foto: Ísis Dantas

Diversos segmentos ligados à Educação debateram na manhã desta quinta-feira (5), no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a unificação do calendário escolar da rede pública e privada de ensino do DF.

Proposta pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que preside a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF, a audiência pública teve por intuito discutir possíveis mudanças no calendário de ensino das escolas públicas e privadas, com o objetivo de buscarem aproximar datas de início das aulas, férias, recessos e feriados.

Foto: Anna Cléa Maduro

Diversos segmentos ligados à Educação debateram na manhã desta quinta-feira (5), no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a unificação do calendário escolar da rede pública e privada de ensino do DF.

Proposta pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que preside a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF, a audiência pública teve por intuito discutir possíveis mudanças no calendário de ensino das escolas públicas e privadas, com o objetivo de buscarem aproximar datas de início das aulas, férias, recessos e feriados.

Ao final do debate, Veras ressaltou que as intervenções feitas sobre uma possível proposta de unificação do calendário apontaram que há espaço para o diálogo entre todos os agentes. “Precisamos enxugar este debate”, recomendou.

O parlamentar adiantou que o tema será tratado com mais profundidade na CESC, antes de apresentar projeto de lei que verse sobre o tema. “Temos que considerar que existem realidades distintas.E, mesmo defendendo mudanças no calendário de ensino, não podemos ferir a autonomia das escolas. Mas vou sugerir como ponto inicial do debate na comissão que o início das aulas seja na mesma semana”, afirmou.

Logo no início da audiência, o professor Rodrigo de Paula, representante do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares (Sinproep), defendeu a proposta de unificação dos calendários escolares d as escolas públicas e privadas do DF. Disse que muitos professores das escolas particulares precisam trabalhar em diferentes escolas para se manter e acabam prejudicados, sem descansar ou viajar nas férias.

A representante do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Berenice D’arc, lembrou que existem realidades diferentes entre as carreiras dos professores da rede privada e pública. “Temos direitos já garantidos em nosso plano de carreira, como o recesso no meio do ano, por exemplo”, explicou. Ela defendeu que as possíveis mudanças sejam discutidas também no âmbito do Conselho de Educação do DF.

O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), Luís Cláudio Megiorin, sugeriu que haja acordo para unificar a comemoração de feriados nas segundas ou sextas-feiras, a fim de não prejudicar alunos e professores.

Divergências – Ao rechaçar a proposta de unificação dos calendários das escolas públicas e privadas, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF), Álvaro Lins, disse que eles já enfrentam hoje um “grande desafio” na elaboração do calendário escolar. “Não podemos perder nossa liberdade de empreender. Não se pode trabalhar nessa área dentro de uma padronização absoluta”, observou.

O gestor da Escola do Sol, localizada no Lago Norte, Erli Ferreira, disse que “é complexa” a discussão sobre unificação de calendários. “Conciliar a mesma data de início e de término é impossível. Mas é razoável adotarmos os feriados nas segundas e sextas-feiras”.

“Tenho dois filhos, que estudam em escolas particulares distintas e cada instituição adota um calendário de aulas diferente. Além dos calendários escolares dos meus filhos, como professora da Secretaria de Estado de Educação(SEE) do DF , sou regida por outro calendário. Esses três calendários escolares acabam por dificultar a convivência familiar “, criticou a professora Fernanda Mateus, ao apelar por mudanças de aproximação dos calendários. Também a professora Atelena Alves condenou o sistema atual: “Sabemos das dificuldades, mas quando estou de férias em uma escola estou trabalhando em outra”.

O representante da Secretaria de Educação do DF, professor Fábio Souza, enfatizou que o debate sobre o tema está inserido na visão geral da lei da gestão democrática das escolas. Já o professor Denilson Bento, ex-secretário de educação DF, disse que o diálogo iniciado na audiência pública de hoje sobre as mudanças no calendário “pode ter desdobramentos de convergência”.

Com informações de Zildenor Ferreira Dourado, da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF

Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004. Trabalha como Assessora de Imprensa na Câmara Legislativa desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para seu segundo mandato parlamentar.

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