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PDAF: deputados discutem a elaboração de projeto que regulará descentralização

Foto: Ísis Dantas

Reginaldo Veras (PDT) é professor da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF) há mais de duas décadas, por isso, junto com o deputado Joe Vale (PDT), resolveu encabeçar a discussão da necessidade de elaboração de legislação que regule o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) – programa que repassa recursos financeiros do Governo do Distrito Federal para as Instituições Educacionais (IE’s) e Coordenações Regionais de Ensino (CRE’s) da Rede Pública de Ensino do DF, visando dar autonomia gerencial para a realização de seus respectivos projetos pedagógicos.

Na tarde de ontem (6), os parlamentares se reuniram com diretores de escolas, coordenadores de regionais de ensino e representantes da Secretaria de Educação para discutir a temática. O intuito é minimizar a burocracia no repasse e na utilização dos recursos pelas escolas, além de garantir o repasse contínuo.

Durante o encontro Reginaldo Veras questionou o subsecretário de Planejamento Educacional, Fábio Pereira Souza, sobre o valor real das dívidas das escolas.

“Não temos nenhuma previsão disso, essa seria a primeira informação que precisaríamos ter acesso. A partir daí, podemos trabalhar uma espécie de suplementação orçamentária ou buscar outra alternativa”, disse Veras.

Fábio Pereira informou que de acordo com um levantamento preliminar da  SEE, as dívidas das escolas do DF hoje chegam a R$ 6 milhões. Entretanto, o valor ainda precisa ser confirmado e alguns questionamentos sobre dívidas contraídas por alguns gestores ainda precisam de respostas.

Em seguida, Reginaldo Veras sugeriu ao subsecretário que solicite ao Executivo que envie uma proposta para a Casa que verse sobre o PDAF, pois se o projeto for de iniciativa de um parlamentar pode incorrer em vício de iniciativa, já que a matéria trata de despesas para o GDF. O parlamentar aproveitou para dizer aos presentes que a reunião era a primeira de muitas para discutir a questão.

“Hoje demos o pontapé inicial para que possamos realizar diversas audiências públicas que contará com a presença de representantes do governo e dos segmentos interessados para que, juntos, possamos construir um projeto que contemple todos os interesses”, disse. “Se a proposta do PL estiver de acordo com os interesses de todos os setores, grande parte poderá ser agregada ao Plano Distrital de Educação (PDE), que será discutido aqui na Casa nos próximos meses”, completou.

Na ocasião, Fábio Pereira aproveitou para informar que o governo repassou nos primeiros meses de 2015 R$ 26 milhões para as escolas. Segundo o subsecretário, o valor corresponde à quase totalidade do repasse feito em 2014. Ele também destacou que não há previsão para honrar a dívida passada, apesar do empenho da pasta.

Foto: Ísis Dantas

 Ísis Dantas (Assessoria de Imprensa)

Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004 e estudante de Comunicação e Marketing. Ísis Dantas trabalha como assessora de imprensa na Câmara Legislativa há quase 15 anos - desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para seu segundo mandato parlamentar.

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