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Uniformização na identidade visual do DF: Projeto de lei é aprovado em primeiro turno

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Deputados distritais aprovaram em sessão ordinária, na noite desta terça-feira (7), em primeiro turno, o projeto de lei (PL 43/2015) de autoria do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), que prevê a uniformização da identidade visual do DF.

Deputados distritais aprovaram em sessão ordinária, na noite desta terça-feira (7), em primeiro turno, o projeto de lei (PL 43/2015) de autoria do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), que prevê a uniformização da identidade visual do DF.

O PL institui normas para o uso de símbolos e imagens nos equipamentos, bens públicos, publicidades governamentais, sítios oficiais dos órgãos e entidades distritais. Segundo o parlamentar, o intuito da proposta é evitar malbaratamento do dinheiro público e, igualmente, promoção de pessoas e partidos com dinheiro e veículos de comunicação. “As medidas que buscamos implementar, através do referido PL, gerariam imensa economia de recursos financeiros, principalmente, no período eleitoral”, explica.

Diante da crise financeira que o Distrito Federal vem enfrentando, Veras garante que a medida não é só conveniente e oportuna, mas também “necessária para se atender aos ditames constitucionais e orgânicos em prol do interesse público.

“O que se busca é, sobretudo, que os gestores, sejam do Legislativo sejam do Executivo, passem a utilizar a identidade visual de acordo com os padrões éticos e de probidade, e não por interesses pessoais ou político-partidários, e que resguardem, não só a moralidade administrativa, mas o patrimônio público, evitando sucessivas e desnecessárias impressões e reimpressões de materiais de identidade visual e campanhas publicitárias governamentais que acarretem erosão de recursos da coletividade”, afirma”, conclui.

Agora o PL segue para apreciação em segundo turno na próxima sessão ordinária da Casa.

Anna Cléa Maduro (Assessoria de Imprensa)

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Sobre Anna Cléa Maduro

Anna Cléa Maduro
Jornalista e fotógrafa. Assessora atualmente o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT).

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