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Veras anuncia criação de Comissão Especial de Acompanhamento da Saúde

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Durante oitiva com o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, realizada na tarde desta segunda-feira (15/06), na Câmara Legislativa do Distrito Federal,  a pedido dos deputados Prof. Reginaldo Veras (PDT) e Ricardo Vale (PT), respectivamente presidentes das comissões de Educação, Saúde e Cultura e de Defesa dos Direitos Humanos, Ética, Cidadania e Decoro Parlamentar, Reginaldo Veras, anunciou a criação de uma Comissão Especial de Acompanhamento da Saúde, que vai fiscalizar o funcionamento do sistema público e, a partir dos resultados dos próximos 180 dias, fará um relatório pedindo a adoção de providências para solucionar a crise da área.

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Durante oitiva com o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, realizada na tarde desta segunda-feira (15/06), na Câmara Legislativa do Distrito Federal,  a pedido dos deputados Prof. Reginaldo Veras (PDT) e Ricardo Vale (PT), respectivamente presidentes das comissões de Educação, Saúde e Cultura e de Defesa dos Direitos Humanos, Ética, Cidadania e Decoro Parlamentar, Reginaldo Veras, anunciou a criação de uma Comissão Especial de Acompanhamento da Saúde, que vai fiscalizar o funcionamento do sistema público e, a partir dos resultados dos próximos 180 dias, fará um relatório pedindo a adoção de providências para solucionar a crise da área.

Na ocasião, o secretário de saúde afirmou que o orçamento para a pasta é insuficiente para resolver os problemas do setor. Questionado sobre problemas como falta de medicamentos, de médicos, de leitos e de materiais de higiene, o secretário explicou que 81% do Orçamento, cerca de R$ 4,8 bilhões, é destinado exclusivamente para pagamento de pessoal. João Batista de Sousa reconheceu as dificuldades e adiantou que será necessária uma suplementação orçamentária de R$ 1,2 bilhão para fechar o ano. A questão financeira predominou durante toda a apresentação do secretário e de sua equipe. Segundo foi apresentado, 86% de todo o Orçamento para 2015 já foi gasto.

O Orçamento de 2015 para a área de saúde é de aproximadamente R$ 6 bilhões, o maior do País, segundo o próprio secretário, que ressaltou que o valor aprovado foi menor do que o solicitado no ano passado, que era de R$ 9 bilhões. “Os problemas são muito mais graves do que se pensa. Os desafios são enormes e o Orçamento é insuficiente. Em pouco tempo vamos precisar dobrar os recursos”, analisou.

De acordo com João Batista, a saúde apresenta um déficit de 12 mil servidores, 290 vagas em UTIs, 3.167 leitos, considerando os parâmetros máximos. Para atender à demanda, seria necessário ainda a construção de 138 novas unidades básicas. Um plano de revitalização dos hospitais existentes já foi elaborado pelo órgão, mas sua implementação esbarra na falta de recursos. “O sistema de saúde do DF funciona hoje graças à dedicação de servidores comprometidos”, assinalou ele.

Reginaldo Veras se mostrou assustado com a situação apresentada. “Hoje pela manhã falei com o governador e ele me disse que terá dificuldades de executar as emendas parlamentares de R$ 5 milhões, imagina da onde vai se retirar R$ 1,2 bi?”, questionou. “É preciso que os gestores sejam mais dinâmicos”, considerou Reginaldo Veras.

Medicamentos – O secretário de saúde disse que, mesmo com a situação de emergência decretada, ainda enfrenta muitos obstáculos para a compra de produtos e medicamentos. Além da falta de recursos, a burocracia nos processos de compras foi outro entrave apontado. Segundo ele, a lista de compra da secretaria tem 850 medicamentos, número acima da média nacional que fica em torno de 450 itens. Estudos estão sendo elaborados para reduzir este número.

Mas a maior dificuldade para resolver os problemas de desabastecimento, segundo João Batista de Sousa, é a falta de dinheiro. De acordo com os dados apresentados, a secretaria já empenhou até o momento R$ 97 milhões para compras de medicamentos, valor 10% acima do que estava previsto no Orçamento para todo o ano. Deste total, metade já foi pago e os medicamentos entregues e o restante ainda está em processo de compra.

UTI – O secretário anunciou que até o final deste mês setenta leitos de UTI serão reabertos. Segundo ele, o próximo problema a ser enfrentado é a questão do abastecimento de medicamentos na rede de saúde.

Sobre a falta de remédios nos postos, João Batista explicou que, mesmo com o decreto de emergência atualmente em vigor, um processo de compra de medicamentos leva entre sessenta e noventa dias para ser concluído. Ele reconheceu que vários itens medicamentosos “chegaram a zero”, mas garantiu que “todos os processos de compra de medicamentos já foram requisitados”.

Infecção – Sobre as mortes ocorridas recentemente por infecção hospitalar, o secretário explicou que as bactérias resistentes não são um problema novo e atormentam também hospitais particulares em todo o mundo. Sousa lamentou que a indústria farmacêutica não esteja lançando novos antibióticos nos últimos anos, o que dificulta o combate a este tipo de bactéria. Ele fez questão de afirmar que não existe risco para a população, que pode continuar procurando as unidades de saúde normalmente.

Participaram ainda da reunião conjunta das comissões, os deputados Agaciel Maia, Raimundo Ribeiro (PSDB), Bispo Renato (PR), Wellington Luiz (PMDB), Wasny de Roure (PT), Júlio César (PRB) e Rafael Prudente (PMDB).

Luís Cláudio Alves e Franci Moraes,  da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF, com alterações.

Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004. Trabalha como Assessora de Imprensa na Câmara Legislativa desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para seu segundo mandato parlamentar.

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