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Deputado defende inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar do DF

Foto: Arquivo

Promover hábitos alimentares saudáveis tem sido uma preocupação crescente no país e no mundo. Atento a essa questão, o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), que é professor da Rede Pública de ensino do DF há mais de 20 anos, protocolou na Câmara Legislativa o Projeto de Lei 495/2015, que prevê a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades escolares da Rede de Ensino Público do Distrito Federal.

Segundo Veras, além de colaborar para a formação de hábitos alimentares saudáveis, já que a merenda escolar passa a conter maior quantidade de produtos orgânicos, a intenção da proposta é contribuir para ampliação da comercialização e fortalecimento da agricultura familiar.

 “Nossa intenção é trazer ainda mais benefícios para a saúde dos alunos, ao garantir a inclusão de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas Unidades da Rede de Ensino Público do Distrito Federal, prevendo, assim, aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com prioridade para agricultores e empreendedores familiares locais”, diz. “Vale destacar que a proposta permite que o Distrito Federal destine até 30% a mais pelo produto orgânico ou de base agroecológica em relação a alimentos similares convencionais. Além disso, o PL prevê a apresentação de um Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na alimentação escolar, que vai permitir que a ação seja implantada de forma progressiva, até que todas as unidades escolares da Rede de Ensino Público do Distrito Federal forneçam alimentos da agricultura familiar”, diz o autor do projeto.

De acordo com o projeto, a implantação da Lei será feita de forma gradativa, de acordo com o Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos na Alimentação Escolar, que deve ser elaborado pelo Poder Executivo, em conjunto com a sociedade civil organizada. O Plano deverá ser parte integrante da regulamentação da Lei terá que ser elaborado em até 180 dias após a vigência da legislação.

Experiências no Brasil – No último mês de março a inclusão de alimentos orgânicos na merenda de todas as escolas públicas da capital paulista está assegurada pela lei municipal 16.140/2015. Fruto de dois anos de debate na Câmara Municipal de São Paulo, a proposta pretende introduzir hábitos alimentares mais saudáveis na vida dos estudantes e, assim, influenciar diretamente em sua saúde.

Em breve as escolas públicas das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro também irão começar a preparar a merenda com produtos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar. A iniciativa está em consonância com as ações da campanha Brasil Orgânico e Sustentável, com vistas às Olimpíadas de 2016. A ideia é incentivar a alimentação saudável entre os alunos.

Esforço nacional –    No Brasil, para assegurar alimentação mais saudável nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE garante a inclusão de produtos da agricultura familiar na merenda de alunos de toda a educação básica matriculados na Rede Pública de Ensino.

O PNAE estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar, priorizando os assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. A verba é repassada aos estados e municípios, que determinam os produtos a serem adquiridos após mapeamento dos alimentos produzidos pela agricultura familiar local. Nesse caso, a compra é realizada por meio de chamada pública.

Desde o ano de 2010, o Poder Executivo Federal vem envidando esforços para a implantação dos alimentos orgânicos na alimentação escolar com a implementação e desenvolvimento do projeto: ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – A AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTANDO O SABER”.

Foto: Arquivo

 Ísis Dantas (Assessoria de Imprensa)

Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004. Trabalha como Assessora de Imprensa na Câmara Legislativa desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para seu segundo mandato parlamentar.

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