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Professores do sistema socioeducativo perdem adicional de insalubridade

Foto: Anna Cléa Maduro
Desde o ano de 2009, professores que atendem jovens em regime socioeducativo recebiam um adicional de insalubridade no valor de aproximadamente 600 reais. O recurso contribuía com o orçamento de 200 famílias, que utilizavam o dinheiro para o pagamento das despesas mensais e a partir de janeiro passaram a conviver com essa perda salarial.

Visando buscar esclarecimentos sobre o corte, o deputado distrital Prof. Reginaldo Veras (PDT) e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) foram à Procuradoria-geral do Distrito Federal juntamente com a comissão de professores da Secretaria de Educação do DF e representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF) na última sexta-feira (9). Os proponentes da reunião foram recebidos pela Procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires Corrêa Lima, e pela procuradora do DF Maria Julia Ferreira Cesar.

Para o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Prof. Reginaldo Veras, a extinção é perigosa e poderá prejudicar crianças e jovens do DF. “O corte desse benefício vai tirar o atrativo do sistema, mesmo sabendo que os profissionais atuam por amor e dedicação. Não teremos professores interessados em trabalhar no sistema socioeducativo e isso é preocupante”, argumentou o parlamentar.

Durante a reunião, a deputada federal Érika Kokay lembrou que os professores trabalham em um ambiente sem ventilação natural e estão em contato diário com jovens portadores do vírus HIV, da tuberculose ou dermatite. “Esses profissionais estão fora das unidades escolares e não recebem adicional de risco por conta disso. É preciso repensar o adicional de insalubridade”, concluiu.

A professora Tina Lopes trabalha na unidade de internação de crianças e adolescentes de Santa Maria e pediu que as procuradoras analisassem o caso com cuidado. “São 200 pais e mães de família que recebiam mensamente o benefício e não podem mais contar com ele. Peço que vocês se sensibilizem com a nossa causa, pois nós acreditamos muito na Socioeducação”, frisou a educadora.

Suspensão motivada: NR 15

A Procuradora-geral explicou aos presentes que, mesmo não tendo analisado o caso, verifica-se que a categoria não consta na NR15, uma norma reguladora que tipifica as atividades e operações insalubres. Apesar do laudo que justifica o recurso, é obrigatório que a atividade esteja registrada na norma reguladora 15 para que haja o pagamento do adicional salarial. “O laudo reconhece a insalubridade, mas isso não basta. O problema é que essa lista é fixa e não há previsão de abertura para novos cargos”, explicou Paola Aires.

Preocupado com a situação, Veras adiantou que redigirá uma moção de apoio à demanda. “Vou dar celeridade ao documento e podemos, inclusive, aprová-lo em regime de urgência. Já conversei com os líderes e todos estão de acordo”. O distrital propôs que houvesse um encaminhamento a curto e outro a médio prazo.

Ao final da reunião, ficou acordado que inicialmente a PGDF tentará impedir o corte do benefício e posteriormente informará qual órgão responde pelo decreto. “Analisaremos as decisões judiciais para verificarmos o motivo da suspensão”, garantiu a Procuradora-geral. O deputado Reginaldo Veras ficou encarregado de contatar o órgão e transmitir os novos encaminhamentos à comissão de professores e ao SINPRO-DF. A intenção é, posteriormente, procurar o órgão responsável pelo corte do adicional de insalubridade da categoria.

Anna Cléa Maduro (Assessoria de Imprensa)

Foto: Deva Garcia

Sobre Anna Cléa Maduro

Anna Cléa Maduro
Jornalista e fotógrafa. Assessora atualmente o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT).

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