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Foto: Anna Cléa Maduro

Possível implantação de OSs na saúde pública do DF gera debate caloroso

Foto: Anna Cléa MaduroA semana na Câmara Legislativa começou agitada. Na manhã desta segunda-feira (14), centenas de profissionais da área da saúde lotaram o auditório da Casa para participar da discussão sobre as Organizações Sociais (OSs) na saúde pública do DF, proposta pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que é contrário ao modelo de gestão por OSs.

A semana na Câmara Legislativa começou agitada. Na manhã desta segunda-feira (14), centenas de profissionais da área da saúde lotaram o auditório da Casa para participar da discussão sobre as Organizações Sociais (OSs) na saúde pública do DF, proposta pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que é contrário ao modelo de gestão por OSs.

“O Governo do Distrito Federal, em inúmeras oportunidades, divulgou por meio de veículos de comunicação que teria a intenção de implantar o modelo de OSs na saúde pública do DF. Apesar de ser contra à proposta, acredito que precisamos debater e compreender o modelo para poder fazer encaminhamentos futuros sobre a questão”, disse Veras exaltando a necessidade de a Câmara propiciar um espaço democrático de debate.

Vários dirigentes sindicais participaram da discussão, posicionando-se contrários à implantação das Organizações Sociais na saúde da Capital. A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (Sindsaúde), Marli Rodrigues, disse que as OSs são imorais e que o governo sucateou os atendimentos em atenção primária para justificar o caos e entregar a saúde para as organizações sociais e Parcerias Público Privadas (PPPs).

“A primeira atitude de um Executivo que não tem competência para administrar é terceirizar”, disse. “Se o próprio governo diz não ter recursos para arcar com as dívidas com fornecedores, como terá dinheiro para contratar as OSs? Não existe justificativa para implantar o modelo de OSs no DF, a não ser ter um meio justificável de escoar recursos públicos. OSs aqui não.”, completou.

Jorge Viana, vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF, levantou a questão dos aditivos dados pelo governo de Goiás às OSs contratadas pelo Estado.“Apenas uma das OSs do sistema de saúde de Goiás teve um aditivo de R$ 111 milhões no período de um ano. O contrato inicial que era de R$ 31 milhões e chegou ao final do ano a R$ 142,00 milhões ”, relatou.

“Os contratos anuais de todas as OSs de Goiás custariam ao Estado o valor de R$ 385 milhões, mas com os aditivos na ordem de R$ 994 milhões o custo foi superior a R$ 1 bilhão”, disse Viana.

Já o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmédico), Gutemberg Fialho, destacou que o “SUS é o maior sistema de inclusão social do mundo e há um trabalho para destrui-lo. Para ele, o modelo das Organizações Sociais não se sustenta. O médico ainda citou a precarização do trabalho dos profissionais de saúde e enfatizou que falta planejamento para gerir a saúde pública do DF.

A deputada federal Érika Kokay reforçou a ideia de que “a falta de investimentos na saúde pública vem sendo utilizada pelo GDF para convencer a população de que privatizar é o caminho”. “Não podemos permitir que o governo desrespeite o Conselho de Saúde e torne-se refém das OSs, perdendo a capacidade de gerir a saúde pública, que fica fragilizada”, ressaltou.

Já o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira da Silva, defendeu a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) visando ofertar atendimento de qualidade à população, além de contratação de recursos humanos para a pasta e dotação com realinhamento orçamentário adequada para a saúde em 2016.

Secretário defende modelo – O secretário de Saúde do Distrito Federal, Humberto Fonseca, assumiu o cargo há 13 dias e compareceu à audiência pública para pedir que os servidores conheçam melhor o modelo de OSs. “Eu não vim aqui defender Organizações Sociais, eu vim defender a oportunidade de estudá-las. Nós temos uma lei imperfeita que está em vigor, cabe a nós analisarmos o aperfeiçoamento dessa lei e propor à população, em caráter complementar, alguma participação na iniciativa privada como proposta”, argumentou Fonseca.

O secretário destacou os principais problemas da SES-DF em virtude da instabilidade econômica como, por exemplo, o grande número de exonerações e de servidores aguardando para tomar posse. Além disso, admitiu que a pasta passa por problemas orçamentários e de infraestrutura. “Temos problemas muito sérios que passam pela gestão, inclusive, em nome da instituição, eu assumo a responsabilidade. Eu reconheço que, inúmeras vezes, o servidor – que é o grande soldado executor da política de saúde – não tem a infraestrutura necessária para trabalhar na Secretaria”, destacou.

Encaminhamentos – Para o propositor, deputado Prof. Reginaldo Veras, a audiência foi extremamente produtiva. “O secretário de saúde estava presente e certamente levará o que ouviu ao governador e aos outros representantes da SES-DF. A Câmara está e sempre estará de portas abertas. A partir de agora o próximo passo a ser dado dependerá do governo, pois não temos conhecimento do possível projeto que o Executivo enviará para a Casa”, frisou o parlamentar.

“Ideias interessantes foram apresentadas, mas esse debate não se encerrará aqui. Esse é um processo longo e complexo, mas quando o projeto por parte do Executivo chegar à Câmara – se é que ele vai existir – esta Casa promoverá novas discussões”. O distrital, que é contrário ao modelo das OSs, afirmou que a representante do SindSaúde, Marli, sugeriu a organização de um seminário sobre o assunto, mas, para ele, “não adianta fazermos isso sem que haja algo concreto em mãos”.

Também participaram do debate os deputados Wasny de Roure (PT), Chico Vigilante (PT), Roosvelt Villela (PSB), Júlio César (PRB), Rodrigo Delmasso (PTN) e Rafael Prudente (PMDB); além o chefe de gabinete do Senador Hélio José.

Anna Cléa Maduro e Ísis Dantas (Assessoria de Imprensa)

Foto: Anna Cléa Maduro

Sobre Anna Cléa Maduro

Anna Cléa Maduro
Jornalista e fotógrafa. Assessora atualmente o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT).

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