Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2016
TRANSCRIÇÃO
DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS (Bloco Sustentabilidade, Trabalhismo e Solidariedade. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, tentarei ser rigoroso no tempo e trazer a este plenário o que ainda não aconteceu hoje: um tema de relevância para a população do Distrito Federal, que é o objetivo pleno de uma Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Sr. Presidente, hoje a imprensa, o Portal Metrópoles – nós temos alguns membros no plenário – acaba de comunicar que a Escola Classe nº 8, da QNG 12 de Taguatinga, teve o telhado destruído por um grande vendaval que se abateu naquela região. Pego isso como ponto de partida para o meu discurso. Hoje e ontem também a imprensa noticiou que o Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio dos seus técnicos e do Presidente Renato Rainha, iniciou hoje uma série de visitas às escolas do Distrito Federal para analisar a infraestrutura das Unidades Públicas de Ensino.
Essa ação do TCDF, Sr. Presidente, mostra que nosso trabalho está no caminho certo. No ano de 2015, eu pessoalmente visitei noventa escolas em todas as quatorze regionais de ensino do Distrito Federal a fim de identificar problemas infraestruturais que, de alguma maneira, afetam também o desenvolvimento pedagógico dos estudantes.
Então, o Tribunal de Contas, com essa medida, só reforça aquilo que eu já venho fazendo e que também outros membros da Comissão de Educação e Saúde fazem, como o importante trabalho do Deputado Wasny de Roure, que também tem visitado muitas escolas, da Deputada Luzia de Paula, do Deputado Juarezão e, nos hospitais, do Deputado Rafael Prudente.
O Centro Educacional nº 7 foi a primeira escola visitada pelo tribunal hoje, mas eu estive lá no dia 7 de março. Antes mesmo de o tribunal e de a imprensa aparecerem lá, onde detectaram que a escola deveria ser interditada por problemas elétricos que punham em risco a vida de estudantes e professores, nós já tínhamos ido para observar esse mesmo problema.
Aproveito aqui – se é que tenho poder e permissão para isto – para orientar o Conselheiro Renato Rainha a visitar a Escola Classe 415 de Samambaia, onde estive dia 14, e a Escola Classe Areal, onde estive no ano passado. Essas duas escolas devem ser implodidas. Implodidas! Elas ferem a dignidade humana e colocam em risco a vida de estudantes, de professores e da comunidade. Ressalto, sem nenhum exagero e sem nenhuma visão catastrófica: essas escolas devem ser implodidas. Nós deveríamos ter vergonha de nossos filhos e estudantes estudarem em uma escola daquela natureza.
O resultado, Sr. Presidente, das visitas que o Tribunal de Contas está fazendo provavelmente será o mesmo resultado do nosso relatório. Aqui está, em minhas mãos – eu o disponibilizei para todos os Deputados –, o relatório de todas as visitas que nós fizemos ano passado. Eu o entregarei ao Presidente Renato Rainha porque tenho certeza de que até pouparei trabalho daquele tribunal, porque as conclusões serão absolutamente as mesmas.
Peço licença aqui para fazer uma breve lista do que é necessário.
Primeiro. Nós temos que construir novas escolas. Para tanto, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura já encaminhou um requerimento para a Secretaria de Educação para saber o que está previsto no plano de obras para fazê-lo ainda este ano.
Nós necessitamos urgentemente da ampliação das instalações das nossas escolas em virtude da enorme demanda por vagas que ocorreu este ano e que, com certeza, com a crise, ocorrerá ano que vem, porque muitos alunos da escola particular estão migrando para a escola pública – o que eu vejo como um bom sinal.
Falta acessibilidade. Deputado Rodrigo Delmasso, V.Exa., que é um grande defensor aqui da causa das pessoas com necessidades especiais: é uma vergonha a acessibilidade das nossas escolas. Eu já presenciei isto em vários momentos e até tive que ajudar crianças a se locomoverem dentro de uma escola porque simplesmente não há como andar dentro da instalação com uma cadeira de rodas. Tudo isso é de tal maneira, que não adianta a gente aprovar aqui um monte de leis que garantam condições especiais a essas pessoas sendo que, na prática, é vergonhoso o que acontece.
Ressalto ainda a ausência de quadras poliesportivas, o que limita a nossa educação ao banco, ao assento em sala de aula.
Há ausência de teatros, o que limita qualquer atividade de natureza lúdica, teatral ou cultural.
Ainda digo que, no que se refere à educação integral, grande parte das nossas escolas que possuem essa modalidade não apresentam condições básicas para atender aos nossos alunos, ou seja, o resumo da educação integral, no Distrito Federal e em várias partes do Brasil, na verdade, é: depósito de menino. Estão depositando nossas crianças em determinados espaços.
Como a gente não vai ficar aqui só falando do que há de ruim, deixo claro que existem excelentes escolas no Distrito Federal, escolas públicas, a exemplo do CEMI – Centro de Ensino Médio e Integrado à Educação Profissional, no Gama, a exemplo da Escola Classe 19 em Taguatinga.
Ressalto ainda que, apesar das adversidades, o empenho dos gestores e professores das escolas públicas ainda contribui para transformar a realidade de nossos estudantes.
O que está claro é que o herói deste País não é Sérgio Moro, João ou Chico, os heróis deste País são os nossos servidores empenhados, e dou destaque aqui aos professores da rede pública deste País e do Distrito Federal. Esses, sim, são heróis.
Muito obrigado.
