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Foto: Silvio Abdon/CLDF

Apesar dos recursos para a saúde, cresce fila na radioterapia

 

A aprovação das emendas parlamentares no final do ano passado, antes de R$ 32 milhões e que foram reduzidas para mais de R$ 27 milhões, ainda não conseguiram reduzir a crise no atendimento aos pacientes de oncologia do Hospital de Base. De acordo com as informações de gestores da Secretaria de Saúde, que participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação e Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (28), a redução da fila de pacientes está longe de se transformar em realidade.

“Em vez de reduzir, a fila de pacientes esperando sessões de radioterapia, que era de 900, aumentou para 1.200. Só os óbitos é que reduzem essa fila”, protestou o representante do Conselho de Saúde do DF, Domingos de Brito Filho, durante a discussão das medidas que estão sendo tomadas para aceleração dos processos de licitação e maior celeridade da aplicação dos recursos direcionados à oncologia do Hospital de Base.

Na apresentação do seu relatório à Comissão, o diretor-executivo do Fundo de Saúde do DF, Arhtur Luís Pinho de Lima, reconheceu as dificuldades em liberar os recursos necessários para realização de obras na área de atendimento da oncologia e para que os fornecedores de medicamentos de alto custo possam abastecer normalmente o estoque, que também ainda não foi regularizado para suprir a demanda crescente.

Lima informou que já pagou R$ 6 milhões de dívidas atrasadas para os laboratórios, mas que a volta do fornecimento normal não era automática. O diretor explicou que muitas das ações necessárias para acelerar a aplicação dos recursos destinados pelas emendas dependem da Subsecretaria de Logística.

O agravamento da crise no atendimento da oncologia foi confirmado e detalhado por servidores da Secretaria de Saúde que trabalham no setor de radioterapia do Hospital de Base. “Dos nossos 12 tomógrafos, oito estão parados”, advertiu o físico André Alex Silva. Já o chefe da radioterapia confirmou o fato de as filas não terem reduzido, enfatizando as dificuldades de manutenção dos aparelhos quebrados e a exclusividade da empresa Siemens. Os técnicos defenderam que seria mais eficaz a compra e instalação de um “acelerador”, que daria maior eficiência no ritmo das sessões.

Convênios – Outro problema constatado pelos deputados da Comissão foi a demora de contratação de convênios com o HUB e outras unidades de saúde para descentralização do atendimento aos pacientes da oncologia. O presidente da CESC, deputado Reginaldo Veras (PDT), disse que não ficou satisfeito com “a falta de eficiência” do sistema de liberação de recursos.

“Não estou satisfeito com o relatório. Sabemos da burocracia imposta pela legislação, mas com vontade política poderíamos fazer mais”, disse. “Assumimos um compromisso quando abraçamos essa causa, o compromisso de fazer com que os setores de Oncologia e Radioterapia voltem a ser referência no Distrito Federal. Para tanto, vocês terão o nosso apoio com a destinação de nossas emendas. Contudo, queremos ver o resultado prático da aplicação desses valores”, cobrou.

Veras informou ainda que no final do mês de novembro voltará a convidar os representantes da Secretaria de Saúde para que façam nova apresentação, com dados mais detalhados e concretos sobre a relação dos contratos já licitados e que aguardam empenho;   a relação dos contratos que estão em processo de licitação e os referidos prazos para conclusão; informação sobre as possibilidades reais de convênios com outros municípios; o valor empenhado para quitação de dívidas com fornecedores de medicamentos; informação sobre os medicamentos que ainda estão em falta na Oncologia da SES; o quantitativo de máquinas e equipamentos que ainda aguardam manutenção e  os dados da execução orçamentária oriunda das emendas parlamentares destinadas à Oncologia (Lei n° 5.665/2016).

“Mostrando de forma mais didática que os recursos provenientes das emendas estão sendo executados, certamente mais parlamentares se sentirão estimulados a aplicar mais recursos nessa área”, disse.

PDPAS-  Durante a reunião, Reginaldo Veras também ressaltou a necessidade de a Secretaria de Saúde proceder com mudanças na estrutura do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS para as Diretorias Gerais de Saúde (DGS) e as Unidades de Referência Distrital da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal (URD). Segundo ele, como através do programa o recurso vai direto para as unidades de saúde o resultado de sua aplicação é mais rápida e eficiente.

“É preciso regulamentar o PDPAS o quanto antes, flexibilizando a aplicação desse recurso e aumentando o valor destinados as unidades de saúde”, destacou. “Quando isso for feito poderemos injetar mais recursos através de emendas parlamentares”, completou.

 

Foto: Anna Cléa Maduro

Zildenor Ferreira Dourado, da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF, com alterações

Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004. Trabalha como Assessora de Imprensa na Câmara Legislativa desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para seu segundo mandato parlamentar.

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