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Lei Orgânica da Cultura é aprovada em Comissão

Na manhã desta quarta-feira (7) artistas, representantes do Fórum de Cultura do Distrito Federal, técnicos da Secretaria da Cultura (Secult), além de assessores de diversos parlamentares participaram da última reunião do ano da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) para acompanhar a votação do projeto de Lei Complementar (PLC) 84/2016, do Executivo, que cria a Lei Orgânica da Cultura (LOC) do DF.

Aprovada por unanimidade na CESC (cinco votos), a LOC chegou à Casa no último dia 8 de novembro, durante um mês de tramitação o projeto foi aperfeiçoado e recebeu valorosas contribuições dos deputados Reginaldo Veras (PDT), Cláudio Abrantes (Rede), Wasny de Roure (PT), Luzia de Paula (PSB) e Liliane Roriz (PTB), além de subsídios do Fórum de Cultura e da equipe da Secult.

Agora a proposta segue em forma de substitutivo – que agregou mais de 50 emendas ao projeto inicial- para apreciação nas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ). A votação em plenário deve acontecer até o próximo dia 15 de dezembro.  Até lá o projeto ainda poderá receber contribuições através de emendas.

Ao defender a aprovação do seu relatório, o presidente da CESC, Prof. Reginaldo Veras, destacou o trabalho dos membros da comissão, que discutiram e acataram as sugestões de vários segmentos culturais no substitutivo à proposição original do governo.  O parlamentar também enfatizou o empenho dos técnicos da Secretaria de Cultura, que acompanharam de perto as alterações realizadas no PLC.

“A aprovação da LOC é uma grande conquista para a cultura do DF. Com a criação da Lei, o Distrito Federal terá a garantia de uma nova gestão das políticas públicas para a cultura local, inclusive com diretrizes para o financiamento e descentralização das atividades”, disse. “Quero agradecer a todos que ajudaram a aperfeiçoar o projeto e dizer que aprendi muito durante esse processo”, completou Veras.

Para o parlamentar é preciso aparar todas as arestas até a aprovação do PLC em plenário, assim o setor terá uma legislação que atenda aos seus anseios e seja um instrumento que possibilitará a promoção de políticas públicas de cultura de forma continuada.

Também participaram da reunião a deputada Luzia de Paula (PSB) e os deputados Juarezão (PSB), Rafael Prudente (PMDB) e Wasny de Roure (PMDB).

 

Clique e veja o substitutivo ao PLC 84/2016  aprovado na CESC em 07 de dezembro de 2016.

Download (PDF, 1.64MB)

Ísis Dantas, da Assessoria de Imprensa

Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004. Trabalha como Assessora de Imprensa na Câmara Legislativa desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para seu segundo mandato parlamentar.

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