fbpx

Transparência: Veras quer que GDF divulgue a relação das compras de produtos hospitalares e medicamentos

Por Ísis Dantas

A saúde do Distrito Federal está na UTI. Faltam profissionais, medicamentos, equipamentos e quem sofre com isso é a população que não consegue o atendimento adequado.  Dinheiro há, mas os problemas com a gestão são recorrentes e o usuário da Saúde Pública se depara com um sistema caótico, ineficiente e com um custo elevado para os cofres públicos.

Preocupado com a situação e buscando a adoção de medidas que fomentem a transparência na administração de recursos enviados para a saúde e são gastos pelos gestores públicos, é que no início de fevereiro o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) protocolou na Câmara Legislativa projeto de lei que trata da divulgação da relação das compras de produtos hospitalares e medicamentos pelo DF.

Segundo o Veras, “a intenção da proposta é garantir transparência nas compras efetuadas pelo Distrito Federal para abastecer os serviços de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) do DF”.

“O Projeto é oportuno, sobretudo no momento de caos no sistema de saúde e nos diversos fatos que culminaram com os  escândalos como os da comercialização de medicamentos de alto-custo e das próteses e órteses”, diz. “É uma matéria que busca reforçar a transparência nas contas públicas e na eficácia dos serviços públicos”, completa Reginaldo Veras.

De acordo com o PL os gestores do Sistema de Saúde do DF e os do IGESDF deverão divulgar, até o dia 30 do mês subsequente à celebração de contratos, a relação completa dos produtos médico-hospitalares, inclusive medicamentos, órteses e próteses, adquiridos para atender as demandas de pacientes, em toda a rede de saúde que será custeada, direta ou indiretamente, pelo Distrito Federal.

A divulgação oficial ocorrerá pelo Portal Oficial das respectivas instituições de saúde e deverá conter informações como o tipo de material adquirido com as indicações de quantidade, prazo de validade e valor da aquisição; o número de contrato e a indicação dos fornecedores, por razão social e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ e a forma legal de aquisição com a indicação se houve compra direta ou processo licitatório, conforme o caso.

Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004. Trabalha como Assessora de Imprensa na Câmara Legislativa desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para seu segundo mandato parlamentar.

Veja também

TCDF analisa representação que pede volta de pagamento de benefício para Educadores Sociais Voluntários

Compartilhar via WhatsApp Nesta quarta-feira (24), às 15h, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Acessibilidade