Início / Notícias / Destaques / CCJ: Controle de constitucionalidade marca reunião
Foto: Ísis Dantas

CCJ: Controle de constitucionalidade marca reunião

Rigor técnico e controle de constitucionalidade marcaram a primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (19).

Dos 15 itens que constavam na pauta dois foram retirados a pedido dos autores das matérias, deputados Cláudio Abrantes e Delmasso, já a grande maioria dos projetos apreciados pela CCJ foi relatada pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que julgou quase 90% das propostas inadmissíveis.

Segundo o parlamentar, que no último biênio presidiu a comissão, “o rigor permanece e todas as propostas relatadas por ele seguirão rígido controle de constitucionalidade”.

Cabe ressaltar que todos os projetos rejeitados na comissão têm sua tramitação suspensa na Casa.

Participaram da reunião os deputados Reginaldo Sardinha(avante), Reginaldo Veras (PDT), Daniel Donizet (PSL) e Martins Machado (PRB).

PAF- O Projeto de Lei Nº 2096/18, do Poder Executivo, que autoriza o governo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal – PAF, relatado pelo presidente da comissão, deputado Reginaldo Sardinha, foi aprovado na comissão na forma da emenda aditiva 01 da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e segue para plenário.

Clique aqui e acesse, na íntegra, a pauta da reunião.

Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004. Trabalha como Assessora de Imprensa na Câmara Legislativa desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para seu segundo mandato parlamentar.

Veja também

Agora é Lei: Certames do DF terão processo mais transparente

Compartilhar via WhatsApp Agora, os concurseiros do Distrito Federal contarão com mais transparência na realização …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Acessibilidade