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Foto: Ísis Dantas

Comunidade do Setor Primavera cobra regularização da região


Na noite desta quinta-feira (21), o Colégio Anchieta, localizado na QSC 19 de Taguatinga, abriu as portas para receber a população do Setor Primavera. Mulheres, crianças, jovens, idosos, líderes comunitários, gestores públicos e parlamentares se reuniram para tratar da regularização da área, reinvindicação dos moradores da localidade há mais de duas décadas.

Proposta pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), a audiência pública teve como objetivo informar a comunidade sobre os avanços realizados pelo Governo do Distrito Federal. Para isso, representantes de diversos órgãos envolvidos com a questão discorreram sobre o andamento do processo para viabilizar a regularização da região.

Foto: Ísis Dantas

Na ocasião, o diretor técnico da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, Carlos Antônio Leal, informou aos presentes que será realizado um levantamento para avaliar quais lotes estão em Área de Interesse Social (ARIS) e quais as localidades em que a população tem maior poder aquisitivo. Munida das informações a equipe técnica da Terracap poderá iniciar o processo de regularização.

Outra boa notícia foi dada pelo diretor de Regularização da Companhia de Desenvolvimento Habitacional de Brasília – Codhab, o Sr. Leonardo Firme. Ele informou que projeto de regularização da região está bastante avançado.

“O projeto, com levantamentos topográfico e jurídico, está bastante avançado. Estamos na fase de contratação dos estudos ambientais para finalizar a aprovação do projeto”, disse. “Hoje já foi disponibilizado recurso, daremos início a licitação, a previsão é que até o ano que vem o processo esteja finalizado, tecnicamente falando.  A regularização do Setor Primavera está na pauta da Codhab, está na pauta do governo, é prioridade para nós”, concluiu

Leonardo Firme ressaltou que há uma pendência, pois, a região faz parte da poligonal da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) JK, mas informou que, junto com o IBRAM, a Companhia está contratando os estudos para reavaliar a poligonal. O objetivo é dar celeridade ao processo e atender a demanda de moradia da população.

 Karolyne Guimarães, atual administradora de Taguatinga, reforçou a ideia de que para o governo regularizar a localidade é prioridade.

“Quando fui despachar com o governador Ibaneis Rocha sobre as questões de Taguatinga, especialmente as que dependem da autorização dele, minha demanda número um foi o Setor Primavera/QSC 19”, disse. “A regularização e a infraestrutura dependem de uma decisão política e felizmente o governador acenou que é prioridade regularizar a região, pedindo, inclusive, que eu corresse atrás para que o processo saia do papel e vire realidade. Segundo Ibaneis, assim que os projetos estiverem concluídos na Terracap e na Codahb, ele irá pessoalmente ao Ministério das Cidades solicitar recursos do Governo Federal para implementar a infraestrutura na região”, informou.

Foto: Ísis Dantas

A administradora aproveitou para sugerir a criação de um grupo de trabalho. O intuito é visualizar claramente a situação do Setor e tudo que envolve a regularização da região. Karolyne também pediu apoio de diversos órgãos para que possam ser realizadas a poda, a roçagem e que haja patrola, para amenizar o problema das erosões. O intuito é diminuir as dificuldades da população enquanto a implementação definitiva da infraestrutura não acontece no local.

População cansada de promessas – Residente na região há 20 anos, o presidente da Associação dos Moradores do Setor Primavera, o Sr. Carlos Magno Rabelo Balbino, fez um breve histórico das melhorias na região, alcançadas graças a união e empenho da comunidade.  O líder comunitário destacou o descaso do poder público com os habitantes do Setor Primavera, advertindo que a população já está cansada de promessas, de esperar pelo governo, que, segundo ele, antes de 2015 nunca teria realizado nenhuma benfeitoria na região.

Carlos Magno aproveitou a presença dos gestores públicos para solicitar a construção de uma creche pública e de um posto de saúde na localidade. Além disso, reforçou o pedido para que a AGEFIS pare de derrubar residências já consolidadas no perímetro do Setor Primavera.

Escola Parque na área do Clube Primavera – Durante a audiência pública o Coordenador da Regional de Ensino de Taguatinga, o Sr. Juscelino Carvalho, propôs que a Terracap ceda o espaço, disputado pela construção civil, onde fica o Clube Primavera. Ele disse que enviará ofício à Companhia solicitando a doação da área do clube para a Secretaria de Educação do DF.

“Nosso intuito é transformar o local numa Escola Parque”, disse.

Em resposta, Carlos Leal, disse que a princípio a Terracap não teria motivos para se opor, mas que é necessário submeter a solicitação ao IBRAM para que o órgão possa autorizar a cessão.

Encaminhamentos – Após vários representantes da comunidade e autoridades fazerem uso da palavra, Veras finalizou a audiência propondo que no próximo ano seja realizada uma nova reunião para que a comunidade possa acompanhar o andamento do processo e avaliar a evolução das tratativas para que regularização saia do papel.

Participaram da audiência pública os deputadosJorge Viana e Eduardo Pedrosa;oassessor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil – Novacap, Antônio Bonfim;o representante da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, Edson José Vieira;o ex-administrador de Taguatinga, Marlon Costa; o presidente do Instituo Brasília Ambiental – Ibram, Edson Duarte; o subsecretário da Secretaria de Atendimento à Comunidade, Joaquim Roriz Neto; o representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Vicente Lima; a representante do Detran-DF, Sra.Fabiana Lagar; o  Comandante do Batalhão Da PMDF em Taguatinga; o Sr. Major Joaquim Elias Costa  e o Senhor Erli, proprietário do Colégio Anchieta.

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Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004. Trabalha como Assessora de Imprensa na Câmara Legislativa desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o presidente da Comissão de constituição e Justiça (CCJ), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT).

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