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Distritais aprovam incentivo para catadores de recicláveis

Nesta terça-feira (19), a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, o projeto de lei nº 217/2019, que estabelece diretrizes para a concessão de incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis do DF.

 De autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), a proposição estabelece que o incentivo terá como fato gerador a separação, o enfardamento e a comercialização de materiais recicláveis como: papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros, e outros resíduos pós-consumo. O incentivo será concedido trimestralmente em forma de auxílio pecuniário, de acordo com o material recolhido.

Agora o texto segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) e passa a vigorar a partir de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004. Trabalha como Assessora de Imprensa na Câmara Legislativa desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para seu segundo mandato parlamentar.

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