fbpx

Distrito Federal terá Semana de Combate e Prevenção à Violência Doméstica

Na tarde desta quarta-feira (07), durante sessão remota, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 1410/2017, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que institui a Semana de Combate e Prevenção à Violência Doméstica no DF.

De acordo com a proposta, a data será comemorada anualmente na semana do dia internacional da mulher, 8 de março. Na ocasião, o poder público promoverá eventos e atividades de cunho educacional e cultural, que terão por tema o combate à violência doméstica, sendo direito das crianças e adolescentes terem nas escolas privadas e públicas do Distrito Federal palestras e eventos educativos sobre a Lei Maria da Penha.

Ainda de acordo com o texto, o Poder Executivo ficará autorizado a efetuar parcerias, convênios ou contratos com instituições privadas para efetivar as políticas necessárias à execução da legislação.

Para Veras, apesar dos avanços alcançados com a criação da Lei Maria da Penha, ainda são assustadoras as estatísticas sobre a violência familiar no DF.

“A intenção de instituir a Semana de Combate e Prevenção à Violência Doméstica, é diminuir o tabu sobre o tema e fomentar a conscientização sobre os males que a violência doméstica pode causar”, diz. “Com a iniciativa buscamos incutir a cultura da difusão dos direitos humanos no DF. Entendemos que a violência doméstica, nas suas manifestações física, sexual e psicológica, é um problema de saúde pública e precisa ser discutido e combatido” conclui o distrital.

A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno e redação final para seguir para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004. Trabalha como Assessora de Imprensa na Câmara Legislativa desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para seu segundo mandato parlamentar.

Veja também

DF terá Nota Legal Solidária

Compartilhar via WhatsApp Os deputados distritais aprovaram em primeiro e segundo turnos , na sessão …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Acessibilidade