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Câmara aprova a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar da Rede Pública de Ensino do DF

Na tarde desta terça-feira (25), durante a sessão remota, a Câmara Legislativa do DF aprovou o projeto de lei nº 495/2015, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que estabelece a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da Rede de Ensino Público do DF.

O texto foi aprovado, em segundo turno e redação final, com 16 votos favoráveis, e agora segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

De acordo com a proposta, os alimentos devem ser provenientes, prioritariamente, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. O projeto prevê ainda que a implantação poderá ser feita de forma gradativa, de acordo com o Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de base Agroecológica na Alimentação Escolar, a ser elaborado pelo poder Executivo.

Segundo Veras, a ideia é que o Plano seja elaborado em conjunto com a sociedade civil organizada, definindo estratégias e metas progressivas até que todas as unidades da rede pública de ensino forneçam os alimentos aos seus alunos.

“O governo terá um prazo de 180 dias, a partir da sanção da nova lei, para elaborar o Plano.  De forma progressiva, vamos aumentar a compra de alimentos sem agrotóxicos, principalmente da agricultura familiar, melhorando a qualidade da merenda de nossos alunos”, comemora o parlamentar.

Para ele, “além de colaborar para a formação de hábitos alimentares saudáveis, já que a merenda escolar passa a conter com maior quantidade de produtos orgânicos, a nova legislação irá contribuir para ampliação da comercialização e fortalecimento da agricultura familiar”.

“Nossa intenção é ampliar a compra de alimentos da agricultura familiar, colocando o governo do DF como um grande indutor do crescimento da agricultura familiar”, destacou.

Clique AQUI para acessar a CARTILHA ORGÂNICOS .

Sobre Ísis Dantas

Ísis Dantas
Formada em Comunicação Social/ Habilitação Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília em 2004 e estudante de Comunicação e Marketing. Ísis Dantas trabalha como assessora de imprensa na Câmara Legislativa há quase 15 anos - desde 04 de setembro de 2006. Atualmente assessora o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), reeleito para seu segundo mandato parlamentar.

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