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Requerimentos – internas

 

1 RQ 24581/2017 Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre a importância dos Orientadores Educacionais.
2 RQ 2964/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’.
3 RQ 2944/2017 Requer Audiência Pública para tratar da saúde dos policiais militares e de suas famílias.
4 RQ 2943/2017 Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal.
5 RQ 2935/2017 Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF.
6 RQ 2934/2017 Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal.
7 RQ 2930/2017 Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
8 RQ 2929/2017 Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 12 de dezembro de 2017 em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá.
9 RQ 2928/2017 Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro.
10 RQ 2900/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO JARDIM BOTÂNICO, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’.
11 RQ 2881/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde.
12 RQ 2877/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2017 em homenagem ao colégio Ideal de Brasília.
13 RQ 2848/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’.
14 RQ 2803/2017 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 40 anos do Grupo Projeção Educacional, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2017, às 19h.
15 RQ 2721/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.
16 RQ 2673/2017 Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires – RA – XXX, dentro do projeto ‘Câmara em movimento’.
17 RQ 2643/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2017, às 9 horas no auditório desta Casa, para discutir a situação atual do Instituto de Brasília – IFB.
18 RQ 2592/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar de Revisão da Lei Distrital dos concursos.
19 RQ 2568/2017 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília, no plenário desta casa às 19h do dia 20 de abril de 2017.
20 RQ 2546/2017 Requer a criação de subcomissão para acompanhar as mudanças promovidas nas Escolas Parques, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC.
21 RQ 2528/2017 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos motociclistas, moto clubes e moto grupos do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 13 de junho de 2017, às 19h30.
22 RQ 2472/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENTE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.
23 RQ 2458/2017 Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre a importância dos Orientadores Educacionais.
24 RQ 2457/2017 Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle – CFGTC, a realização de audiência pública no dia 22 de março de 2017, às 19h, no auditório da Administração de Sobradinho, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas de Sobradinho, Fercal, Itapoã, Paranoá, Planaltina e Varjão.
25 RQ 2456/2017 Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle – CFGTC, a realização de audiência pública no dia 28 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração do Gama, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas do Gama, Park Way, Recanto das Emas e Santa Maria.
26 RQ 2455/2017 Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública no dia 21 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração do Guará, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas do Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste.
27 RQ 2454/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 14 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração de Taguatinga, discutir sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, nas Regiões Administrativas de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Vicente Pires e Águas Claras.
28 RQ 2433/2017 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 20 de abril de 2017 em Comissão Geral, para o fim de debater os 55 anos da Universidade de Brasília – desafios e perspectivas.
29 RQ 2421/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Por do Sol- SHPS.
30 RQ 2420/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 1° de dezembro de 2017, às 10 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 3° ano de operação do 10° Batalhão de Polícia Militar localizado naquela progressista cidade.
31 RQ 2419/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de dezembro de 2017, às 19 horas, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró.
32 RQ 2369/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2017, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Mundial do Hip Hop.
33 RQ 2368/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Quadrilheiro.
34 RQ 2367/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2017, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.
35 RQ 2365/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro, às 10h, para se debater as mudanças nas Escolas Parques do Distrito Federal.
36 RQ 2360/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40º aniversário do Setor P Norte, em Ceilândia – RA IX.
37 RQ 2359/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2017, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao 39º aniversário do Setor QNQ.
38 RQ 2358/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 38º aniversário do Setor P Sul.
39 RQ 2357/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 32º aniversário da Expansão do Setor O.
40 RQ 2304/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor ´O´.
41 RQ 2204/2016 Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica.
42 RQ 2154/2016 Requer a realização de Sessão no dia 07 de dezembro de 2016 em homenagem ao mestre faixa preta de jiu-jitsu,Cláudio Careca e aos 20 anos da equipe CEI jiu-jitsu.
43 RQ 2149/2016 Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal.
44 RQ 2137/2016 Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento interno da câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa – GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.
45 RQ 2136/2016 Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa – GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.
46 RQ 2135/2016 Requerem, nos termos do art.60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art.40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa – GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.
47 RQ 2110/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal referentes ao plano de Obras das Unidades Ensino do DF.
48 RQ 2018/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao Grão-Mestre Yaron e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga.
49 RQ 1999/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta, bem como previsão de compra dos medicamentos, Adalimumabe, Micofenolato de mofetila (500mg), Hidroxicloroquinina (400mg), Amantadina 9100mg), Codeína (30mg), Enracapona (200mg), Metadona (10mg), Tacrolimo (1mg), Topiramato (50mg) e Morfina (30mg LC) nas farmácias de alto custo do DF.
50 RQ 1995/2016 Requer a realização de audiência pública para debater os procedimentos para a remoção de residências e para agilizar os processos de regularização fundiária e ambiental.
51 RQ 1956/2016 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, denominada Câmara em Movimento, no Sol Nascente, Ceilândia – DF.
52 RQ 1950/2016 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 23 de agosto de 2016, às 19h, em homenagem ao dia do fotógrafo.
53 RQ 1913/2016 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 533/2015 e 1177/2016, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
54 RQ 1909/2016 Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1816/2016.
55 RQ 1908/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
56 RQ 1903/2016 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 493/2015.
57 RQ 1902/2016 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 849/2016.
58 RQ 1880/2016 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle – CFGTC, a realização de audiência pública, para debater sobre a greve dos trabalhadores da CAESB.
59 RQ 1819/2016 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho de 2016, na região Administrativa de Vicente Pires, o projeto ‘Câmara em Movimento’
60 RQ 1780/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2016, às 15h, em homenagem aos 20 anos do Canal E.
61 RQ 1769/2016 Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 640/2015 e nº 698/2015.
62 RQ 1711/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2016 em homenagem ao Festival AvivArte de dança inclusiva
63 RQ 1705/2016 Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio.
64 RQ 1704/2016 Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.
65 RQ 1700/2016 Requer a realização de audiência pública no dia 12 de maio, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre a ‘Implantação da Escola Técnica no Guará’.
66 RQ 1695/2016 Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 847/2016; nº854/2016; nº889/2016; nº908/2016; e nº1024/2016.
67 RQ 1626/2016 Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016.
68 RQ 1625/2016 Requer a realização de Comissão Geral no dia 05 de maio de 2016, para debater a proposta de implantação de Organizações Sociais no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal.
69 RQ 1595/2016 Requer o registro da Frente Parlamentar para Gestão das Políticas Públicas do DF.
70 RQ 1585/2016 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 968/2016.
71 RQ 1566/2016 Requerem a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 961/2016 e 969/2016, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
72 RQ 1547/2016 Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 460/2015; nº 418/2011; nº 1.690/2013; nº 50/2015; nº 1.969/2014 e nº 188/2015.
73 RQ 1518/2016 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Maior São João do Cerrado, em 11 de maio de 2016.
74 RQ 1517/2016 Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 946 e nº 851/2016.
75 RQ 1446/2016 Requer a realização de audiência pública no dia 30 de maio, às 15 horas, para debater sobre Implantação da Política de Valorização do Transporte individual de Passageiros (taxistas).
76 RQ 1445/2016 Requer a realização de audiência pública no dia 18 de abril, às 15 horas, para debater sobre ‘Melhorias das Estruturas dos Conselhos Tutelares’.
77 RQ 1444/2016 Requer a realização de audiência pública no dia 31 de março, às 19 horas, para debater sobre ‘Fortalecimento do Ensino Especial no Distrito Federal’.
78 RQ 1439/2016 Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de agosto de 2015, em homenagem ao aniversário de Planaltina – RA VI, dentro do Projeto ‘Câmara em Movimento’.
79 RQ 1432/2016 Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater alteração na Lei da Gestão Democrática, artigo 41, sobre reeleição para cargo de diretor e vice-diretor de escola pública.
80 RQ 1382/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama e à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação acerca do terreno onde está sediada a Feira do Gama,
81 RQ 1275/2015 Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos alunos formandos do ensino médio do Centro Educacional nº 07 da Região Administrativa de Ceilândia, a realizar-se no dia 16 de dezembro às 19h30.
82 RQ 1260/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal.
83 RQ 1248/2015 Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a manutenção das creches do Distrito Federal.
84 RQ 1228/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta dos medicamentos micofenolato de mofetila 500mg, rituscimabe 500mg, infliximabe 100mg nas farmácias de alto custo do DF.
85 RQ 1223/2015 Requer, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, a deliberação de expedição de convite ao senhor Marcelo Dourado, presidente do Metrô -DF, para prestar esclarecimentos sobre a contratação dos candidato aprovados no certame público para o cargo de Segurança Metroviário.
86 RQ 1204/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta do medicamento Humira (adalimumabe) nas farmácias de alto custo do DF.
87 RQ 1203/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de novembro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o lançamento do 1º Fórum em Defesa da Liberdade das religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Ameríndias (FDL).
88 RQ 1167/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal sobre o provimento das vagas e curso de formação para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias.
89 RQ 1135/2015 Requerimento de realização de Audiência Pública externa para se debater a necessidade da construção de equipamentos públicos no Setor P. Norte Ceilândia – DF.
90 RQ 1125/2015 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 11 de novembro de 2015,em Sobradinho II – RA XXVI, dentro do Projeto Câmara em Movimento.
91 RQ 1067/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2015 em Comissão Geral para se discutir a situação dos aprovados no concurso do Metrô-DF.
92 RQ 1050/2015 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 21 de outubro de 2015, ás 15 horas, a ser realizada no Gama para dar sequência ao projeto ‘câmara em movimento’.
93 RQ 1023/2015 Requerimento de Prejudicialidade ao Requerimento de numeração 760, de 2015, sobre a realização de Audiência Pública para debater a Política de Concessão de Habite-se,Álvaras, e Licenças no Distrito Federal.
94 RQ 1002/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2015, em Comissão Geral, para debater o tema A situação dos doentes renais crônicos que dependem de hemodiálise nas redes pública e privada de saúde do Distrito Federal.
95 RQ 944/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do professor, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa do DF.
96 RQ 933/2015 Requer a reconstituição da Indicação nº 21.029/2014.
97 RQ 852/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
98 RQ 844/2015 Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a necessidade da construção de novas escolas na região administrativa do Paranoá.
99 RQ 829/2015 Requerem o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Entidades de Assistência Social.
100 RQ 826/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos de existência do Centro Interescolar de Línguas 01 de Brasília.
101 RQ 823/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar da Olimpíada 2016 em Brasília.
102 RQ 822/2015 Requer a realização de sessão solene no dia 09 de setembro de 2015, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao Dia do Cerrado.
103 RQ 821/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2015, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis.
104 RQ 820/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2015 em Comissão Geral para debater sobre o programa Esporte à Meia-Noite.
105 RQ 819/2015 Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, às 15 horas, para debater questões relativas as questões fundiárias Vicente Pires e das ações da AGEFIS na Chácara 200.
106 RQ 815/2015 Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater as novas diretrizes da Educação Infantil no Distrito Federal.
107 RQ 811/2015 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação e Nutrição da população do Distrito Federal.
108 RQ 792/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Distrito Federal.
109 RQ 760/2015 Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA,na Câmara Legislativa, para debater a Política de Concessão de Habite-se, Alvarás e Licenças no Distrito Federal.
110 RQ 758/2015 Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI destinada a investigar a realização de escutas ambientais ilegais e a violação do sigilo das comunicações dos Parlamentares.
111 RQ 754/2015 Requer O APENSAMENTO DO PL 495/2015 ao PL 1038/2012.
112 RQ 742/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, PARA DEBATER OS PROBLEMAS DOS TRABALHADORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CEDIDOS AO GDF, DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SERVIDORES OCUPANTES DAS DEMAIS CARREIRAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DF.
113 RQ 741/2015 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para debater a questão dos Conselhos Tutelares no contexto do Distrito Federal.
114 RQ 740/2015 Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a aplicação da lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, nas escolas do Distrito Federal.
115 RQ 738/2015 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 494/2015.
116 RQ 689/2015 Requer realização de Audiência Pública para debater a revitalização do Centro Cultural Itapuã no Gama (RA II).
117 RQ 683/2015 Requerimento de Pejudicialidade ao Requerimento ainda pendente de numeração, de 2015, sobre a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000.
118 RQ 670/2015 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS AÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO VOLTADAS A ÁREA DE SAÚDE.
119 RQ 669/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 3 de setembro de 2015 em Comissão Geral destinada a debater a situação presente e as perspectivas futuras das entidades sociais no Distrito Federal.
120 RQ 668/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Rural.
121 RQ 664/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Para o fortalecimento da Gestão Pública.
122 RQ 658/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2015, às 10h, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Setor produtivo no Distrito Federal.
123 RQ 654/2015 Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais de Educação – EAPE, a fim de se discutir o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, para as Instituições Educacionais e Diretorias Regionais de Ensino, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
124 RQ 651/2015 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000.
125 RQ 649/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 19 de outubro de 2015, às 19 horas, no Condomínio Porto Rico, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica do Condomínio Porto Rico em Santa Maria.
126 RQ 647/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 21 de agosto de 2015, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano do Pólo de Modas do Guará.
127 RQ 646/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 30 de outubro de 2015, às 19 horas, na Sede da Associação dos Moradores da Vicente Pires, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica do Setor Habitacional Vicente Pires.
128 RQ 645/2015 Requer a realização de Audiência pública em 28 de setembro de 2015, às 19 horas, no auditório da administração Regional do Gama, para debater as questões relacionadas a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na Região Administrativa do Gama.
129 RQ 640/2015 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM.
130 RQ 635/2015 Requerimento de realização de Audiência Pública externa, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir a necessidade da construção de uma nova escola no Núcleo Rural Casa Grande – Gama-DF.
131 RQ 627/2015 Requer a realização de audiência pública destinada a debater o tema tratamento de câncer avançado na rede pública de saúde do Distrito Federal.
132 RQ 617/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de construção de novas escolas no Riacho Fundo II.
133 RQ 587/2015 Requerimento de realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir o Fundo de Apoio à Cultura do DF – FAC.
134 RQ 562/2015 Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada ‘CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF’.
135 RQ 555/2015 Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal AGEFIS, a fiscalização e combate a ação de camelôs nos espaços públicos próximos às feiras de Ceilândia e demais feiras do Distrito Federal.
136 RQ 505/2015 Requer a Prejudicialidade do Requerimento nº451/2015.
137 RQ 504/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa de Brasília – RA I, e dá outras providências.
138 RQ 485/2015 Requer o apensamento para tramitação conjunta dos projetos de Lei nº 260/2015, nº 514/2011 e nº 768/2012.
139 RQ 478/2015 Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia.
140 RQ 444/2015 Requer informações às Secretarias de Estado de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.
141 RQ 419/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar da Comunicação Social.
142 RQ 315/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA, EM ÁGUAS CLARAS- RA – XX, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.
143 RQ 297/2015 Requerimento de Prejudicialidade ao Projeto de Lei nº 216/2015, de autoria do Deputado Professor Israel Batista, que dispõe sobre a utilização de símbolos e cores nas identidades visuais dos órgãos e entidades públicos e dá outras providências, em face da anterioridade do Projeto de Lei nº 43/2015 do Deputado Professor Reginaldo Veras.
144 RQ 296/2015 Requerimento de Prejudicialidade ao Projeto de Lei nº 230/2015, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que dispõe sobre o uso de qualquer marca, símbolo ou logomarca de Governo em papelaria oficial, campanhas educativas, equipamentos públicos e afins, em face da anterioridade do Projeto de Lei nº 43/2015 do Deputado Professor Reginaldo Veras.
145 RQ 272/2015 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 26 de março de 2015 na cidade de Ceilândia, consoante ao projeto Câmara em movimento.
146 RQ 240/2015 Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no último concurso público para o provimento de cargos no Polícia Civil do Distrito Federal.
147 RQ 239/2015 Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 27 de março, às 14 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater A Obrigatoriedade do Profissional de Educação Física no Sistema Público de Ensino.
148 RQ 230/2015 Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a segurança pública no perímetro das escolas do Distrito Federal.
149 RQ 223/2015 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA ‘FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL’.
150 RQ 215/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB.
151 RQ 200/2015 FRENTE PARLAMENTAR PELA VIABILIZAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CEILÂNDIA – QNN 01 E 02.
152 RQ 199/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia dos jovens, no dia 13 de abril de 2015.
153 RQ 198/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Geógrafo, a realiza-se na data de 29 de Maio de 2015.
154 RQ 185/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Administradores de Empresas e Fortalecimento da Gestão Pública do Distrito Federal.
155 RQ 183/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública no Distrito Federal.
156 RQ 172/2015 REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA ‘FRENTE PARLAMERTAR EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE CENTRAL, AMBOS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.’
157 RQ 171/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015 em Comissão Geral , para a discussão do PL nº 182/2015, que Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal,nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências.
158 RQ 164/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária desta quinta-feira (26/2), em Comissão Geral.
159 RQ 141/2015 Requer a realização de Sessão Ordinário Externa,no mês de março, na cidade do Gama, do projeto Câmara em Movimento.
160 RQ 93/2015 requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários.
161 RQ 82/2015 Requer o registro e a criação da Frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Norte do Distrito Federal.
162 RQ 78/2015 Requer a Criação de Bloco Sustentabilidade, Trabalhismo e Solidariedade, constituído pelos Partidos: PDT, PV e SD.
163 RQ 74/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal.
164 RQ 67/2015 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA – BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA.
165 RQ 65/2015 requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR HABITACIONAL DE ARNIQUEIRA.
166 RQ 43/2015 Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Arniqueira.
167 RQ 30/2015 requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2015 em comemoração ao Dia do Empreendedor Social.
168 RQ 29/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Estudante.
169 RQ 28/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2015, em comemoração ao Dia da educação.
170 RQ 1/2015 Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento
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