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Arquivos por tag CCJ

CCJ ouve especialistas sobre proposta que altera uso do SIG

Na manhã desta terça-feira (10) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), abriu espaço para que especialistas discutissem o Projeto de Lei Complementar n° 13, de 2019, que “define parâmetros de uso e ocupação do solo …

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Veras critica excesso de projetos que instituem datas comemorativas no DF

Foto: Ísis Dantas Durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (26), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) criticou, mais uma vez, a elaboração de projetos de lei que instituem datas comemorativas no “Calendário Oficial do Distrito Federal”. Foto: Ísis Dantas Veras relatou que em …

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CCJ: Controle de constitucionalidade marca reunião

Rigor técnico e controle de constitucionalidade marcaram a primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (19). Dos 15 itens que constavam na pauta dois foram retirados a pedido dos autores das matérias, deputados Cláudio Abrantes e Delmasso, já a grande …

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Veras é reconduzido à presidência da CCJ

Na tarde desta terça-feira (20), o deputado Prof.  Reginaldo Veras (PDT) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A recondução aconteceu durante a sessão ordinária que elegeu os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes e especiais da Câmara Legislativa. Veras, que em 2017 esteve à frente da presidência da …

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Votação da Lei Orgânica da Cultura é adiada mais uma vez

Ainda não foi dessa vez que o PLC 84/2016 – que institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC) –  foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a reunião desta terça-feira (3), apesar de ser o primeiro item da pauta, não houve acordo para a apreciação do PLC. …

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Alteração na previdência do DF: Veras explica posição contrária

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (4), Reginaldo Veras explica o voto contrário ao Projeto de Lei Complementar 122/2017, que altera a previdência do Distrito Federal. Além disso o parlamentar analisa a proposta e descreve as principais mudanças que o PLC pode ocasionar. Assista ao vídeo na íntegra:

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