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Arquivos por tag CCJ

CCJ: Controle de constitucionalidade marca reunião

Rigor técnico e controle de constitucionalidade marcaram a primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (19). Dos 15 itens que constavam na pauta dois foram retirados a pedido dos autores das matérias, deputados Cláudio Abrantes e Delmasso, já a grande …

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Veras é reconduzido à presidência da CCJ

Na tarde desta terça-feira (20), o deputado Prof.  Reginaldo Veras (PDT) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A recondução aconteceu durante a sessão ordinária que elegeu os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes e especiais da Câmara Legislativa. Veras, que em 2017 esteve à frente da presidência da …

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Votação da Lei Orgânica da Cultura é adiada mais uma vez

Ainda não foi dessa vez que o PLC 84/2016 – que institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC) –  foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a reunião desta terça-feira (3), apesar de ser o primeiro item da pauta, não houve acordo para a apreciação do PLC. …

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Alteração na previdência do DF: Veras explica posição contrária

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (4), Reginaldo Veras explica o voto contrário ao Projeto de Lei Complementar 122/2017, que altera a previdência do Distrito Federal. Além disso o parlamentar analisa a proposta e descreve as principais mudanças que o PLC pode ocasionar. Assista ao vídeo na íntegra:

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Gestores discutem proposta que regulamenta o PDAF

Por Ísis Dantas, com informações da CLDF Dois anos após a sanção da Lei 5499/2015, que institui o Plano Distrital de Educação (PDE), começa a tramitar na Câmara Legislativa o projeto do Executivo que busca regulamentar o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) da Secretaria de Educação do DF. …

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CCJ aprova proposta que blinda o Fundo de Apoio à Cultura

Por Ísis Dantas Artistas e militantes do movimento cultural do DF participaram da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (15). Na pauta a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº13/2015, de autoria do presidente da comissão, deputado Prof. Reginaldo …

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