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Arquivos por tag CCJ

Alteração na previdência do DF: Veras explica posição contrária

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (4), Reginaldo Veras explica o voto contrário ao Projeto de Lei Complementar 122/2017, que altera a previdência do Distrito Federal. Além disso o parlamentar analisa a proposta e descreve as principais mudanças que o PLC pode ocasionar. Assista ao vídeo na íntegra:

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Gestores discutem proposta que regulamenta o PDAF

Por Ísis Dantas, com informações da CLDF Dois anos após a sanção da Lei 5499/2015, que institui o Plano Distrital de Educação (PDE), começa a tramitar na Câmara Legislativa o projeto do Executivo que busca regulamentar o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) da Secretaria de Educação do DF. …

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CCJ aprova proposta que blinda o Fundo de Apoio à Cultura

Por Ísis Dantas Artistas e militantes do movimento cultural do DF participaram da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (15). Na pauta a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº13/2015, de autoria do presidente da comissão, deputado Prof. Reginaldo …

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Projeto que beneficia startups é aprovado na CCJ

Foto: Anna Cléa Maduro

Empreendedores da área de tecnologia acompanharam a discussão e aprovação, por unanimidade, do projeto nº 1.564/2017, do Executivo, que beneficia startups do Distrito Federal, realizada na manhã desta terça-feira (16), durante a reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A proposta que concede subvenção econômica para empresas e entidades …

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CCJ aprova desafetação da área destinada ao Hospital de Santa Maria

Foto: Anna Cléa Maduro

Durante a 7ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (2), os deputados distritais aprovaram, por três votos e duas ausências, o Projeto de Lei Complementar Nº 100/2017, de autoria do Poder Executivo, que define parâmetros de uso e ocupação do solo para …

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PELO dos “supersalários” entrará na pauta da CCJ na próxima semana

Foto: Anna Cléa Maduro

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (28), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) anunciou que na próxima semana colocará em discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 67/2017 enviada pelo Executivo à Casa que pretende estender o teto do funcionalismo público às …

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