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Arquivos por tag constitucionalidade

CCJ: Controle de constitucionalidade marca reunião

Rigor técnico e controle de constitucionalidade marcaram a primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (19). Dos 15 itens que constavam na pauta dois foram retirados a pedido dos autores das matérias, deputados Cláudio Abrantes e Delmasso, já a grande …

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Veras é reconduzido à presidência da CCJ

Na tarde desta terça-feira (20), o deputado Prof.  Reginaldo Veras (PDT) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A recondução aconteceu durante a sessão ordinária que elegeu os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes e especiais da Câmara Legislativa. Veras, que em 2017 esteve à frente da presidência da …

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CCJ inicia os trabalhos

Foto: Anna Cléa Maduro

Na manhã desta terça-feira (14) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu para dar início aos trabalhos do ano. À frente da comissão pelo próximo biênio (2017-2018), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) informou que pautará sua atuação pela transparência e pelo caráter técnico da avaliação de constitucionalidade, …

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