Arquivos por tag lei

Vitória: Professores em contrato temporário têm benefícios garantidos

A luta pela regularização e garantia do pagamento do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação aos professores em contrato temporário da Secretaria de Estado de Educação teve mais uma etapa vencida. Na tarde de hoje (8), o substitutivo aos projetos de lei nº 851/2016, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), …

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Agora é lei!

Muitos consumidores que têm negado ou restringido o acesso a produtos e serviços sem justificativa plausível podem comemorar. O Diário Oficial do Distrito Federal publicado em 29 de dezembro de 2015, na página 40, traz a publicação da Lei 5.599/2015, de autoria do deputado  Reginaldo Veras (PDT), que dispõe sobre …

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Profissionais da Educação têm direito à meia-entrada 

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (5) traz a publicação da Lei Nº 5.580, de 23 de dezembro de 2015, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT).  Agora, além dos professores, todos os profissionais da Educação têm direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e desportivos. A proposta …

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Meia-entrada a todos os profissionais da educação

Além dos vetos do Plano Distrital de Educação, o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), Prof. Reginaldo Veras (PDT), comemorou a derrubada do veto ao Projeto de Lei 44/2015, durante sessão extraordinária realizada na noite de ontem (14). Além dos vetos do Plano Distrital de Educação, o presidente …

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Sancionada Lei que abre os Centros Interescolares de Línguas para a comunidade

Qualquer pessoa pode agora estudar línguas nos Centros Interescolares de Línguas (CILs). Nesta segunda-feira (31) o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) traz a publicação da Lei nº 5.536/2015, sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg em 28 de agosto de 2015. Qualquer pessoa pode agora estudar línguas nos Centros Interescolares de …

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