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Vitória: Lei Orgânica da Cultura é aprovada!

Por Ísis Dantas Finalmente, após quase um ano de tramitação na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 84/16 – que institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC), de autoria do Executivo – foi aprovado em segundo turno e redação final.  No mesmo dia também foi aprovado o PLC nº …

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Reginaldo Veras pede que projeto do PDAF seja votado na próxima semana

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Por Ísis Dantas Celeridade para votação do Projeto de Lei do Executivo que regulamenta o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira- PDAF – foi o que pediu o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4). Na ocasião, …

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Votação da Lei Orgânica da Cultura é adiada mais uma vez

Ainda não foi dessa vez que o PLC 84/2016 – que institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC) –  foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a reunião desta terça-feira (3), apesar de ser o primeiro item da pauta, não houve acordo para a apreciação do PLC. …

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Cultura em debate na CLDF

Por Ísis Dantas Na tarde desta quarta-feira (2), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), junto com outros parlamentares, esteve reunido com representantes do Fórum de Cultura do Distrito Federal, na presidência da Câmara Legislativa, para discutir os projetos que constituem a Lei …

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Novas contribuições à Lei Orgânica da Cultura são entregues à CLDF

Por Anna Cléa Maduro Na manhã de hoje (10), representantes do segmento cultural do DF foram à Câmara Legislativa para entregar novas contribuições à Lei Orgânica da Cultura. O presidente da CLDF e os distritais membros da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) receberam os artistas e militantes no …

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Lei Orgânica da Cultura é aprovada em Comissão

Na manhã desta quarta-feira (7) artistas, representantes do Fórum de Cultura do Distrito Federal, técnicos da Secretaria da Cultura (Secult), além de assessores de diversos parlamentares participaram da última reunião do ano da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) para acompanhar a votação do projeto de Lei Complementar (PLC) …

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CESC: Lei da Cultura será votada na próxima semana

Por Ísis Dantas Apesar do empenho do relator do Projeto de Lei Complementar nº 84/2016, que cria a Lei Orgânica da Cultura (LOC), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), para que o PL fosse apreciado hoje (23) na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) os demais membros da comissão não …

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Texto da LOC é debatido em reunião técnica

Foto: Carlos Gandra/CLDF

O relator do Projeto de Lei Complementar 84/2016 – que institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), anunciou na tarde desta sexta-feira (18), durante reunião técnica para tratar da LOC, que receberá por escritos até segunda-feira (21) as contribuições (discutidas durante a reunião) ao projeto. …

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Conselheiros de Cultura tomam posse

Por Anna Cléa Maduro Na manhã de hoje (16), 104 Conselheiros de Cultura de 13 Regiões Administrativas foram nomeados e empossados durante solenidade no Palácio do Buriti. Cada localidade tem oito representantes da sociedade civil, escolhidos pela comunidade, e dois do poder público — o administrador regional e o gerente de Cultura …

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