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Arquivos por tag PL

Distritais aprovam PL que suspende a validade dos concursos públicos no DF

Foto: Ísis Dantas

Na noite desta terça-feira (11), os deputados distritais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei nº 1346/2020, do Executivo, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes na administração pública direta e indireta do DF. Agora, o texto segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha …

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Aprovado projeto que prevê obrigatoriedade de comandas individuais

Você já sofreu para acertar a conta num happy hour ou em uma comemoração em razão de o bar ou restaurante não disponibilizar a opção de comanda individual para consumo? Acredite, isso pode estar com os dias contados aqui no Distrito Federal. Na noite desta quarta-feira (04), o Projeto de …

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LEIA O RELATÓRIO QUE PROPÕE A REJEIÇÃO DO ESCOLA SEM PARTIDO

Esta semana o Programa Escola Sem Partido foi novamente discutido na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A iniciativa vem sendo debatida em diversas unidades da federação, nas Assembleias Legislativas e também na Câmara dos Deputados. A proposta veta “a doutrinação ideológica nas salas de aula”. Na prática, todos os temas a …

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Atendimento: Idosos com mais de 80 agora têm prioridade no DF

Na última terça-feira (26), por meio de um Projeto de Lei, a Câmara Legislativa reforçou um direito, já estabelecido no Estatuto do Idoso, no âmbito do Distrito Federal. Trata-se da medida que assegura prioridade aos idosos maiores de 80 anos. O PL 1993/2018, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras, …

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Presidente da CESC cobra do GDF envio de projeto que regulamenta o PDAF

Foto: Rogaciano José

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31), o líder do Bloco Sustentabilidade e Trabalho, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), cobrou o envio, por parte do Governo do Distrito Federal, do projeto de lei que regulamenta o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Segundo o parlamentar, o Plano Distrital de …

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CESC aprova PL que defende o pluralismo de ideias nas escolas distritais

Foto: Anna Cléa Maduro

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CESC) aprovou, na manhã de hoje (22), o Projeto de Lei (591/2015) que dispõe sobre a liberdade de expressão nas escolas distritais. A proposta prevê que as instituições do DF “estimulem o pluralismo de ideias filosóficas, políticas, …

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