Arquivos por tag PLURALISMO

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CESC) aprovou, na manhã de hoje (22), o Projeto de Lei (591/2015) que dispõe sobre a liberdade de expressão nas escolas distritais. A proposta prevê que as instituições do DF “estimulem o pluralismo de ideias filosóficas, políticas, …

O debate sobre a moção de repúdio em relação às resoluções 11 e 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, fez o clima esquentar no plenário da Casa durante a sessão ordinária de ontem (14). O …

O deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) quer fixar, no Distrito Federal, regras claras sobre o direito de informação dos consumidores acerca do regime de pagamento de comissão pelos serviços de mediação de compra de imóveis. Por isso, nesta segunda-feira (30), o parlamentar protocolou projeto de lei que dispõe sobre o …