Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
A liberdade de ensinar e aprender foi debatida na tarde desta quinta-feira (25) durante comissão geral realizada no plenário da Câmara Legislativa pelo deputado Chico vigilante (PT). O projeto de lei nº 1, da deputada Sandra Faraj (SO), que tenta implantar uma “Escola sem Partido” movimentou o debate. Em resumo, a proposta fere a liberdade do ensino, a liberdade de aprender, o pluralismo de ideias, as diretrizes da Lei de Diretrizes Básica (LDB), a transversalidade que é exigida no Exame Nacional do Ensino Médio e a própria Constituição Federal.
Em sua fala, o presidente da Comissão de Educação, Saúde e cultura (CESC), deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), que proferiu parecer contrário a aprovação do PL na comissão, fez uma análise prática do projeto.
Segundo Veras, “o projeto criminaliza o docente quando propõe que uma tabela com o que o professor pode ou não pode fazer seja exposta em sala de aula”.
Para ele, “o processo de ensino e aprendizagem não tem lado frágil, como diz o projeto. É uma via de mão dupla”.
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