Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Foi aprovado ontem (9), durante sessão ordinária na Câmara Legislativa do DF, o Projeto de Lei (PL 357/2015) de autoria do Executivo que concede auxílio para a compra de material didático.
Foi aprovado ontem (9), durante sessão ordinária na Câmara Legislativa do DF, o Projeto de Lei (PL 357/2015) de autoria do Executivo que concede auxílio para a compra de material didático. O PL, de relatoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) institui o Programa Material Escolar, cujo objetivo é beneficiar famílias atendidas pelos programas Bolsa Família ou DF Alfabetizado que tenham filhos matriculados regularmente na rede pública de ensino.
Para o relator, “a medida vai beneficiar muito os estudantes carentes, visto que o gasto anual com materiais escolares tem um impacto significativo no orçamento das famílias de baixa renda”, explica Veras.
O auxílio para a compra do material escolar poderá variar entre R$ 80 a R$ 242, a ser definido pelo Executivo, e será disponibilizado por meio de um cartão fornecido pela própria Secretaria de Educação. O valor por aluno é anual.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo por 17 dos 24 deputados, em primeiro e segundo turnos, e segue agora para a sanção do governador.
Anna Cléa Maduro (Assessoria de Imprensa)
