Pronunciamento feito durante sessão ordinária do dia 27 de maio de 2015 no plenário da Câmara Legislativa do DF
Deputada Celina Leão, parabenizo V.Exa. por mais uma vez tratar desse tema e de todos os temas relacionados à educação. Se for para o bem da educação, sempre merecerá o meu apoio.
Na semana passada, na quarta-feira, o Deputado Prof. Israel fez aqui uma audiência pública em relação à violência contra os professores. Na sexta-feira, nós realizamos uma audiência pública sobre a violência no perímetro das escolas. Olhem a gravidade do tema e como ele tem sido recorrente.
Deputada Celina Leão, fica aqui já o aviso a V.Exa. de que uma das propostas que saíram da audiência pública é que a Presidência desta Casa – eu levarei isso por escrito, mas já adianto – forme, junto com os outros Poderes, incluindo o Executivo e os seus órgãos competentes e o Ministério Público por meio da PROEDUC – Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, um GT – Grupo de Trabalho, que pode ser coordenado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura e pela Comissão de Segurança desta Casa para que encontremos medidas reais e concretas de como minimizar o problema. Eu acho que é um papel importante que a Câmara Legislativa pode assumir. Nós poderíamos fazer isso na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, mas tamanha é a relevância que eu acho que a Casa, o Poder Legislativo é quem deve encaminhar.
Nós podemos coordenar e criar esse grupo aqui na Câmara, junto com os outros órgãos competentes, e apresentar um relatório para a Secretaria de Segurança Pública – já há algumas propostas, já há alguns encaminhamentos –, para que, no mínimo, façamos uma cartilha, um vídeo explicativo que vá para a mídia, para que o Poder Executivo, aí sim, gaste dinheiro com publicidade, mas com publicidade institucional produtiva, e não essas coisas que ficam aparecendo por aí que não têm nenhum sentido.
Fica esse encaminhamento. Peço a V.Exa., que tem muita sensibilidade em relação a essa questão, que está agora com um exemplo concreto próximo a V.Exa. que encaminhe a criação desse grupo de trabalho, e encontremos propostas reais para minimizar esse problema de violência nas escolas e no perímetro das escolas.
Muito obrigado.
Deputado Professor Reginaldo Veras
Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
*Texto extraído das notas taquigráficas cedidas pela divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal