Transcrição: Deputado Reginaldo Veras fala sobre sua preocupação com a infraestrutura das escolas públicas do Distrito Federal

TRANSCRIÇÃO

Deputado Reginaldo Veras fala sobre sua preocupação com a infraestrutura das escolas públicas do Distrito Federal

Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2016

DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS (Bloco Sustentabilidade e Trabalho. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, muito obrigado. Agradeço a meu Líder, Deputado Chico Leite, por me ceder a palavra da Liderança. Serei muito breve.

Mais uma vez, Deputado Wasny de Roure, vou insistir numa tecla em que tenho batido desde o ano passado e que tem sido a marca do nosso mandato: a nossa preocupação com a infraestrutura das escolas públicas do Distrito Federal.

É sabido de todos que temos visitado muitas escolas, que produzimos um relatório, no ano passado, da situação de mais de noventa escolas que visitamos. Uma delas, o Centro 10, em que a Deputada Luzia de Paula estava comigo, até foi fechada em virtude da precariedade infraestrutural.

Esse relatório foi entregue também ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, que agora também vem fazendo visitas para ver a condição das escolas.

No nosso relatório, a gente relata a situação da Escola Classe nº 425 de Samambaia. Eu disse aqui há um mês que aquela escola deveria ser implodida porque estava colocando em risco a vida de professores e alunos. E fiz questão de enfatizar que não se tratava de uma análise catastrófica deste preocupado professor com a questão educacional. Está aqui! Na tarde de ontem – não foi profetizado nada; é que era visível que ia acontecer –, parte do teto da escola caiu em cima de uma estudante, de uma criança que teve fratura facial, teve a boca lesionada. Eu alertei aqui. Eu entreguei o relatório. Eu levei o Presidente do Tribunal de Contas junto.

A nossa função como Parlamentar, no entanto, é fiscalizar, é denunciar. A gente não tem caneta na mão para fazer as reformas necessárias. Isso cabe ao Poder Executivo.

Senhoras e senhores da plateia aqui presente, vou fazer um novo alerta. Não se trata de profecia, mas de concluir a obviedade. Se nós não fizermos urgentemente no Distrito Federal, pelo menos para os próximos seis anos, uma espécie de plano de reconstrução da infraestrutura escolar, nós teremos ainda uma catástrofe, que poderá levar até à morte de estudantes. O Distrito Federal, o Estado e a sociedade abandonaram as nossas escolas. E alerto: vai acontecer uma tragédia, se nada for feito. Isso aqui talvez tenha sido um sinal para que a gente comece a mudar essa estrutura.

DEPUTADO WASNY DE ROURE – Permite-me V.Exa. um aparte?

DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS – Ouço o aparte de V.Exa.

DEPUTADO WASNY DE ROURE (PT. Sem revisão do orador.) – Deputado Prof. Reginaldo Veras, o pronunciamento de V.Exa. é extremamente oportuno. Eu tenho acompanhado vários cenários de escola. Inclusive, na última sexta-feira, estive na escola do Incra 8 e no Centro de Ensino Fundamental nº 6 de Taguatinga, onde até citei o nome de V.Exa. A situação das escolas é extremamente grave.

No caso do Incra 8, a situação é da incorporação de um lote próximo para implantação da educação infantil. E essa área, o Incra está gerenciando – e o Deputado Juarezão está acompanhando esse debate, até porque é da região – no sentido da transferência do Incra para o Governo do Distrito Federal.

A segunda questão, Deputado Prof. Reginaldo Veras, é sobre o Centro de Ensino Fundamental 6 de Taguatinga. A Professora Sandra é a diretora de lá. Nós discutimos a questão da impermeabilização do piso como uma forma alternativa para o estacionamento, pois era o anseio deles que este fosse uma quadra. A área não está no padrão, fica na área central de Taguatinga. É uma escola muito bem conservada pela dedicação dos professores, mas há necessidades básicas. Equipes de governo precisam intervir nessas unidades escolares com visita técnica e também com a produção de iniciativas que venham sanear esses problemas, às vezes, na rede elétrica, na rede hidráulica.

Recentemente, a vice-diretora da escola da 421, em Santa Maria, Professora Margareth, convidou-me e tive que acionar a Novacap para remover uma árvore! Para V.Exa. ter ideia, a árvore estava interferindo na parede da escola.

Então, este é o quadro de agravamento que as nossas estruturas escolares estão vivendo. Por isso, parabenizo V.Exa. Continue assim bastante comprometido com a educação do Distrito Federal.

DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS – Obrigado, Deputado Wasny de Roure. Acrescento seu discurso ao nosso. Peço autorização ao Presidente, mesmo vendo que meu tempo já se esgotou, para conceder um aparte à Deputada Luzia de Paula, se V.Exa. permitir.

PRESIDENTE (DEPUTADO JULIO CESAR) – Lógico, com certeza, ainda mais para a Deputada Luzia de Paula, que defende muito bem a educação do Distrito Federal, como V.Exa., Deputado. Certamente eu abro, sem dúvida alguma, para que a nossa Deputada faça o aparte.

DEPUTADA LUZIA DE PAULA – Permite-me V.Exa. um aparte?

DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS – Ouço o aparte de V.Exa.

DEPUTADA LUZIA DE PAULA (PSB. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, nosso querido Presidente; obrigada, Deputado Prof. Reginaldo Veras. Quero aqui me somar a V.Exa. nesse apelo e também falar sobre algumas preocupações que são muito urgentes. Como V.Exa., nós temos essa ligação muito próxima com as escolas.

E, visitando as escolas, principalmente as da nossa área de Ceilândia, eu me assustei com a ocupação de cupins, formigas e ratos que estão dentro das escolas. Nós sabemos que, recentemente, tivemos o caso de uma professora acometida da doença dos ratos. Isso nos assusta muito e está assustando também os alunos. É preciso que ocorra uma ação rápida para que haja essa descupinização, esse zelo com os espaços das escolas, principalmente com as da nossa cidade.

Muito obrigada, Sr. Deputado.

DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS – Obrigado, Deputada Luzia de Paula.

DEPUTADO CHICO LEITE – Permite-me V.Exa. um aparte?

DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS – Ouço o aparte de V.Exa.

DEPUTADO CHICO LEITE (REDE. Sem revisão do orador.) – Deputado Prof. Reginaldo Veras, rapidamente, quero louvar a atitude de V.Exa. como Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. Aproveitando as colocações do Deputado Wasny de Roure e da Deputada Luzia de Paula, quero dizer que estive visitando algumas escolas com o professor Marcos, Coordenador da Regional de Ceilândia, exatamente aquelas que tiveram a aplicação de recurso do PDAF – Programa de Descentralização Administrativa e Financeira que destinamos para lá.

Em um dessas escolas, especificamente na do P Sul, eu me defrontei com uma situação em que nenhuma reforma mais caberia. É necessário ali que se construa outra escola. O professor Marcos ficou com esse abacaxi para descascar; abacaxi, que, na realidade, é de todos nós. Todos nós precisamos ajudá-lo, ajudar o Secretário Júlio, o Governador Rollemberg, juntarmos os esforços desta Casa para fazermos essas transferências.Nessa exata escola que a professora havia pego a leptospirose. Fomos comunicados e ficamos absolutamente aflitos com a situação. É uma situação a que o Estado precisa responder, e nós precisamos ajudar o Estado a responder, todos nós aqui. V.Exa. pode contar com o nosso empenho.

DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS – Concluo dizendo o seguinte: temos que lançar aqui, Deputado Chico Leite, um plano acelerado de recuperação da infraestrutura das escolas do Distrito Federal, cuja sigla poderia ser parir. Parir, nós que somos nordestinos, dar cabo a prenhez, porque a gente tem que parir, criar uma nova escola pública no Distrito Federal.

Fica o alerta, senhores. Espero que o nosso alerta não se concretize. Muito obrigado, Presidente, pela paciência.