Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura destaca a produtividade do biênio

Por Anna Cléa Maduro

Debates importantes foram palco das 34 reuniões ordinárias e extraordinárias da CESC, realizadas nos anos de 2015 e 2016. Além dos encontros periódicos, o presidente e os membros da Comissão pluralizaram inúmeras discussões na Casa, ao longo do biênio, no âmbito educativo, cultural e da saúde no DF.

30 audiências públicas foram realizadas nesse período. Assuntos como a construção de unidades de ensino; a unificação dos calendários escolares; o Fundo de Apoio à Cultura; a educação infantil e a profissional no DF; o PDAF e a Lei de Gestão Democrática; além da violência no perímetro das escolas abriram espaços democráticos para vários grupos e categorias exporem as problemáticas e demandas.

Ao longo do ano de 2015, projetos importantes ganharam a atenção dos membros e do presidente. Dentre eles o Plano Distrital de Educação que, após várias adequações, foi aprovado em 8 de junho de 2015. O texto, relatado por Veras, foi uma conquista para o Distrito Federal e norteia a educação pública nos próximos dez anos.

Relatório das escolas – As visitas periódicas às escolas públicas também marcaram a presidência do deputado Reginaldo Veras. Ao final do ano de 2015 ele compilou o trabalho em um relatório, entregue ao Governador e ao Secretário de Educação, com a finalidade de analisar o panorama das unidades de ensino. A imprensa repercutiu o assunto e, meses depois, fez com que o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal acompanhasse o distrital em algumas escolas de Samambaia e Ceilândia.

Presidente reeleito – A produtividade da CESC foi destacada por vários parlamentares, que aprovaram a recondução do deputado Prof. Reginaldo Veras à presidência. Segundo o distrital, a intenção era intensificar o trabalho de fiscalização e aprovação de projetos, sobretudo nas áreas de saúde e cultura, já que no primeiro ano a área educacional recebeu grande atenção.

Nessa perspectiva, em 2016, Veras visitou inúmeras unidades de saúde do DF. Hospitais regionais, postos de saúde e clínicas da família receberam os membros da CESC, que analisaram o contexto e produziram relatórios com o objetivo colocar os demais parlamentares a par da situação da saúde pública.

Saúde é prioridade – O empenho da CESC fez com o setor de Oncologia do Hospital de Base do Distrito Federal recebesse um aporte de R$ 27 milhões para a compra de medicamentos, manutenção de equipamentos e reparos. O presidente, Reginaldo Veras, mobilizou vários parlamentares na tentativa de levantar o recurso. Segundo ele, “a intenção era sanar dificuldades imediatas, como o pagamento de dívidas aos fornecedores; a renovação do contrato de manutenção de equipamentos e a regularização das parcerias e convênios com instituições de saúde privadas”, disse.

Lei da Cultura – Outra conquista da Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi a aprovação da Lei Orgânica da Cultura no último dia 7 de dezembro. Na ocasião o relator do projeto Veras destacou o trabalho dos membros da CESC, que discutiram e acataram as sugestões de vários segmentos culturais no substitutivo à proposição original do governo.

Para ele, com a criação da LOC, “o Distrito Federal terá a garantia de uma nova gestão das políticas públicas para a cultura local, inclusive com diretrizes para o financiamento e descentralização das atividades”, afirmou.

A última sessão extraordinária ocorreu na semana passada (7). Nos dois anos de presidência do deputado Prof. Reginaldo Veras, 207 Projetos de Lei foram aprovados pelos membros. O balanço, segundo ele, é extremamente positivo. “A CESC foi palco de grandes debates e conquistas. Agradeço imensamente aos nobres pares, deputados Wasny de Roure, Rafael Prudente, Juarezão e Luzia de Paula, que me auxiliaram e fizeram dessa Comissão uma das mais produtivas da Casa”, comemorou.