Esta semana o Programa Escola Sem Partido foi novamente discutido na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A iniciativa vem sendo debatida em diversas unidades da federação, nas Assembleias Legislativas e também na Câmara dos Deputados. A proposta veta “a doutrinação ideológica nas salas de aula”.
Na prática, todos os temas a serem abordados nas escolas públicas e particulares devem passar pela aprovação dos pais dos discentes de forma prévia, bem como os professores não podem fazer menções ao próprio posicionamento ideológico, político ou religioso.
O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que é contra a proposta, garante que ela é inconstitucional. “O projeto é uma aberração no aspecto constitucional e fere a liberdade de cátedra e a pluralidade”, afirma. Professor há quase 30 anos, Veras apresentou um relatório na Comissão de Educação, Saúde e Cultura logo no início do mandato, em 2015. O documento apresenta argumentos favoráveis à rejeição do PL 1/2015.
Conheça o relatório que é contrário à aprovação do Escola Sem Partido: