No dia 08 de fevereiro, os deputados distritais Prof. Reginaldo Veras (PDT), Fábio Félix (PSOL), Leandro Grass (Rede), Arlete Sampaio e Chico Vigilante (ambos do PT), protocolaram na Câmara Legislativa um projeto com o intuito de alterar a Lei nº 4.462/2010, que institui o Passe Livre Estudantil no Distrito Federal. A proposta busca ampliar e consolidar o benefício concedido aos estudantes do DF.
No texto, respaldado por coletivos e pelo Movimento Passe Livre (MPL), os distritais defendem a universalização do Passe Livre Estudantil para todos os estudantes da capital, como forma de garantia e incentivo à prática educacional.
Para Reginaldo Veras, “o passe livre não significa apenas um benefício para os alunos. É também um instrumento de distribuição de renda, que irá contribuir para melhorar a formação dos alunos que usam o transporte público”.
“Com o dinheiro economizado, eles podem, por exemplo, adquirir livros, ir ao cinema, ao teatro, frequentar shows ou participar de outros eventos capazes de contribuir para sua formação cultural”, afirma o professor deputado.
O projeto – A proposta estabelece catraca livre para o acesso de alunos das redes pública e privada a atividades culturais e de lazer, inclusive em fins de semana e recessos escolares.
De acordo com o texto, também terão direito ao benefício estudantes residentes de cidades da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do DF e Entorno (RIDE), matriculados em instituições de ensino do Distrito Federal, e um acompanhante de alunos menores de idade ou com deficiência.
