A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi palco de um rico debate sobre a situação das escolas em áreas rurais no Distrito Federal. Proposta pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (19) contou com a presença de gestores públicos, de representantes de entidades ligadas aos trabalhadores do campo, além de professores e alunos de escolas localizadas em áreas rurais.
As demandas foram se repetindo ao longo das falas, entre as principais reivindicações estavam: o repasse de recursos; a falta de infraestrutura das escolas; a dificuldade de transporte dos alunos e dos profissionais que atuam nas unidades escolares; a alimentação escolar, com a materialização do Política Nacional de Alimentação Escolar- o PNAE (Lei 11.947/09) ; a necessidade de implementação de creches nas áreas rurais; a falta de profissionais para a realização de suas atividades educacionais e pedagógicas e a promoção das articulações políticas necessárias para a regularização fundiária e da dominialidade das escolas do campo.
Ana Carolina Seixas, professora formadora em Educação do Campo e representante da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE) da Secretaria de Educação apresentou alguns dados e fez ponderações importantes. Segundo ela, hoje o DF tem no campo 52 Escolas Classe, 16 Centros de Ensino Fundamental e 10 Educacionais – somente estes com oferta de ensino médio. Além disso, em dados levantados anteriormente pela Gerência de Educação do Campo, apenas 30% dos estudantes permanecem no campo ao avançar pelas etapas de ensino.
“É preciso ampliar a oferta de Educação para Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Profissionalizante”, disse.
Já falando pela valorização da cultura do campo, a dirigente estadual do Movimento dos Sem Terra (MST), Aldenora da Silva, destacou que as bases dessa identidade são a “diversidade do sujeito do campo” e “o amor à terra”. Ela enfatizou ainda o lema do movimento: “Educação do campo, dinheiro nosso, dever do Estado”.
Na ocasião, o gerente da Caesb, Messival José Mendes, disse que é um compromisso da instituição universalizar o saneamento básico em áreas rurais. Segundo ele, os esforços da Companhia têm sido garantir a qualidade das águas nas escolas do campo. Além disso, Messival informou que, neste ano, houve reestruturação da empresa para aproximar a Caesb da realidade das comunidades rurais.
Representando a secretaria de Educação, a gerente da Educação do Campo da Subsecretaria de Educação Básica, Cristiane Correia de Jesus, disse que ontem (18) foram aprovadas as diretrizes pedagógicas das escolas do campo e na próxima semana haverá reunião em atendimento às cartas de reivindicação das escolas, como espaços adequados, cursos e debates formativos. Ela adiantou ainda que, no próximo mês, acontecerá reunião com o MEC para avaliar as perspectivas nessa área.
Veras, finalizou a audiência dizendo que como parlamentar seu objetivo é buscar soluções para melhorar a educação no campo no contexto do Distrito Federal. Para ele, que já destina recursos para realização de melhorias em escolas localizadas em áreas rurais, “a educação, seja no campo, seja na cidade, precisa ser valorizada na mesma proporção”, concluiu.
O evento teve ampla representação de escolas rurais de Planaltina, Brazlândia, Gama, Ceilândia e Paranoá, como o Centro de Ensino Ponte Alta do Baixo, Ced Incra 9, Córrego do Barreiro, escola rural de Planaltina, EC Itapeti, EC Lages da Jiboia, CEF Tamanduá, entre outras.
Também participaram da audiência pública a deputada federal Érika Kokay (PT); a professora Letícia Vieira, representando o Sinpro-DF; o sr. Lacerda Souto, representando a Contag; a sra. Lucelena Rosa da Silva, diretora da Escola Classe Pedra Fundamental de Planaltina; o sr. Arquiariano Bites, diretor do Centro de Ensino Fundamental de Engenho das Lages; o sr. Fábio Souza, representando o deputado Cláudio Abrantes (PDT); a sra. Ana Dutra, assessora na Emater, além de representantes do Fórum Permanente de Educação do Campo.
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