Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
O Requerimento de Indicação 88/2023, de autoria do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), foi aprovado hoje na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O parlamentar sugere que o Ministério da Educação encaminhe uma suplementação orçamentária ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para investimento em medidas de proteção e segurança no ambiente escolar. Segundo o documento, “as verbas poderão contribuir para a implementação de medidas preventivas no combate à violência nas escolas”.
Durante a reunião, Veras contou a experiência do Distrito Federal com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) – um mecanismo parecido com o PDDE – o qual oferece autonomia aos gestores escolares. Com a verba do PDAF, o diretor pode fazer pequenos reparos, reformar espaços e realizar projetos pedagógicos.
“A medida beneficiará as escolas em todo o país. É por isso que estamos lutando por isso no âmbito federal”, disse Veras. “Durante o último mês, diversas propostas foram apresentadas nesta Comissão na tentativa de minimizar os casos de violência no ambiente escolar. Nossa proposta é que o Ministro da Educação encaminhe recursos suplementares para que os gestores possam: adquirir sistemas de câmera, reformar muros e portões, implantar catracas e outros sistemas de segurança”, completou o deputado federal.
O Requerimento de Indicação foi aprovado por unanimidade e segue agora para o Ministério da Educação.
