Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
No Distrito Federal, quase 200 trabalhadores foram resgatados de condições trabalho análogas à escravidão nos últimos quatro anos. Os dados assustam e, por isso, o deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV-DF) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê um aumento de pena a empregadores que cometam crimes como: submeter indivíduos à jornadas exaustivas e degradantes sem salário fixo e/ou instaurar regimes de trabalho que prive os trabalhadores do direito de ir e vir.
O PL 2778/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, sugere um aumento de pena de oito para dez anos em casos de crimes como esse. Além disso, o autor da proposta quer penalizar mais severamente os autores quando houver mulheres, idosos ou pessoas com deficiência envolvidas.
Segundo Veras, “esse público não consta do projeto original e foi especificado no projeto de lei justamente porque as estatísticas mostram que eles estão cada vez mais vulneráveis e são cooptados com mais frequência pelos criminosos que praticam o trabalho análogo à escravidão”, defende o federal.
Assista a matéria da TV Globo sobre a proposta do parlamentar:
