Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Pronunciamento feito durante sessão ordinária do dia 9 de abril de 2015 no plenário da Câmara Legislativa do DF
Sra. Presidente, senhoras e senhores, boa tarde a todos.Hoje venho fazer um breve comunicado. Na verdade, um agradecimento aos colegas aqui presentes, Deputado Bispo Renato Andrade. Ontem, com o voto de todos, aqui nesta Casa foi aprovado o Projeto de Lei nº 43, de 2015, um sonho antigo. O projeto trata da regulamentação do uso de símbolos por órgãos públicos do Distrito Federal.
Nossa cidade já teve o governo azul, o governo vermelho, o governo verde. Ninguém aguenta mais essa mudança de cor. Era melhor adotar a bandeira que representa o movimento LGBT, porque ficaria um governo multicolor e não passaríamos mais por essas transformações de cores.
Cada novo governo que se instala no Distrito Federal adota uma nova logomarca, um novo padrão de cor, modificando padrões estéticos desnecessários, que não contribuem em nada para a eficiência administrativa nem para o bom desenvolvimento da sociedade do Distrito Federal.
Esse projeto de lei obriga que os próximos governos do Distrito Federal usem exclusivamente os símbolos previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal. Está aqui. Esse é que deve constar. Ele foi criado e está na Lei Orgânica do Distrito Federal e usa as cores oficiais do Distrito Federal. Estão ali: o branco, o verde e o amarelo. Nós teremos uma economia vultosa de recursos que poderão ser aplicados melhor em coisas mais práticas, em coisas mais exequíveis, em coisas de interesse social. Além do mais, o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal diz que o Estado é permanente e os governos são provisórios. Logo, eu não posso estabelecer uma relação de logomarca com um governo que, no final de contas, isso é propaganda política desnecessária. O mínimo de moralidade vai contribuir para a eficiência administrativa do Distrito Federal.
Agradeço aos senhores e conto com a sanção do Governador Rodrigo Rollemberg para esse projeto simples, mas de grande importância para a história do Distrito Federal. Chega de governos de cores. Não há mais essa necessidade. Nós passamos desse período político e vamos para um período político de mais maturidade aqui no Distrito Federal.
Muito obrigado a todos. Muito obrigado, Sra. Presidente.
Deputado Professor Reginaldo Veras
Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
*Texto extraído das notas taquigráficas cedidas pela divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
