Em julho o Plano Distrital de Educação (PDE) completará um ano de vigência, por isso a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) abrirá espaço para que a comunidade escolar e os gestores públicos possam discutir e avaliar o cumprimento de metas do plano. O evento que acontecerá na próxima segunda-feira (13), às 10h, no plenário da Câmara Legislativa, faz parte das discussões da Semana de Ação Mundial (SAM).
“Os atores envolvidos na elaboração do PDE e toda a comunidade escolar terão a oportunidade de pressionar as autoridades competentes para que cumpram as metas do plano e possam garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade no DF”, avalia o presidente da CESC, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT).
Além dos membros da comissão, foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Educação do DF, do Fórum Distrital de Educação, da Campanha Nacional da Educação, da Associação de Pais e Alunos (ASPA), da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PROEDUC), do Sindicato dos Professores do DF (SINPRO-DF), e do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares (Sinproep).
SAM- A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Lançada pela Campanha Global pela Educação (CGE), a Semana exerce pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área. No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.
No ano de 2016, o tema internacional da Semana foi o financiamento da educação. No Brasil, a SAM aconteceu entre os dias 30 de maio e 03 de junho e foi contextualizada com discussões sobre o monitoramento do segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação. Aqui no DF o tema central para discussão é o monitoramento do Plano Distrital de Educação (Lei 5.499/2015).
Ísis Dantas, da Assessoria de Imprensa