Por Ísis Dantas
Os recursos para garantir a equiparação salarial dos servidores da Funasa e do Ministério da Saúde cedidos à Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), de nível médio com os de nível superior, farão parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018. A promessa foi feita pelo líder de governo e presidente da Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF), Agaciel Maia (PR), na tarde desta terça-feira (9) durante reunião realizada na Câmara Legislativa com a categoria e parlamentares.
O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que desde 2015 tenta intermediar a resolução das demandas dos servidores junto ao Executivo, comemorou. “Hoje tivemos a primeira vitória, garantimos recursos no orçamento de 2018 para equiparar a gratificação dos servidores de nível médio com a dos de nível superior. Vencemos uma batalha, mas a guerra ainda não acabou”, disse. “No próximo ano precisaremos cobrar do Governo de Brasília que utilize o valor para realizar a equiparação salarial que vocês tanto precisam e merecem”, alertou.
O PLOA para 2018 tramita na Câmara Legislativa e deve ir à votação em plenário até a última sessão legislativa do ano – prevista para acontecer até o próximo dia 15 de dezembro.
PASUS – Os servidores de nível médio da Funasa cedidos à SES entendem que o pagamento da parcela autônoma de integração ao sistema único de saúde (PASUS) não deve acontecer de forma diferenciada, uma vez que as tarefas desenvolvidas por eles, independentemente do nível, são as mesmas.
A reivindicação da categoria é que os valores sejam equivalentes. Hoje um servidor de nível médio recebe a gratificação no valor de R$ 900,00, enquanto os de nível superior ganham R$ 1.900,00, mais que o dobro do valor.