Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
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| Resultado da Pesquisa : 32 | |||
| 1 | PELO 81/2017 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial àquela cometida contra a mulher. | |
| 2 | PELO 79/2017 | Dá nova redação ao inciso V do art. 16 na Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 3 | PELO 74/2017 | Altera o inciso VIII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal e inclui o Parágrafo Único na mesma Norma. | |
| 4 | PELO 73/2017 | Altera o artigo VI do artigo 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 5 | PELO 65/2017 | Acrescenta parágrafo único ao art. 268 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 6 | PELO 63/2016 | Dá nova redação ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 7 | PELO 55/2016 | Altera a denominação do Capítulo VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e modifica os seus arts. 267 e 268, para cuidar dos interesses da juventude. | |
| 8 | PELO 48/2016 | Altera o §11 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 9 | PELO 47/2016 | Inclui os §§ 18 e 19 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 10 | PELO 45/2016 | Acrescenta à Lei Orgânica do Distrito Federal o art. 221-C, que dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público para a carreira de magistério público em caso de vacância de cargo efetivo. | |
| 11 | PELO 43/2016 | Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. | |
| 12 | PELO 41/2016 | Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do art. 307 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 13 | PELO 37/2016 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da pessoa com deficiência. | |
| 14 | PELO 35/2016 | FICAM REVOGADOS OS §§ 4ºE 5º DO ART. 144, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
| 15 | PELO 29/2015 | Acrescenta ao art. 337 da Lei Orgânica do Distrito Federal o parágrafo único. | |
| 16 | PELO 26/2015 | Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 76 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os art. 60 ao seu Ato das Disposições Transitórias. | |
| 17 | PELO 23/2015 | Altera o § 17, do artigo 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 18 | PELO 22/2015 | Dá nova redação ao § 6º ao artigo 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 19 | PELO 20/2015 | Altera o artigo IV, do § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 20 | PELO 19/2015 | Altera o inciso II do art. 205 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 21 | PELO 17/2015 | Acrescenta ao art. 331 da Lei orgânica do Distrito Federal parágrafo único. | |
| 22 | PELO 16/2015 | Altera o art. 135 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata das alíquotas do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015. | |
| 23 | PELO 15/2015 | Altera e adiciona dispositivos na Lei Orgânica do Distrito Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação atribuído pela Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. | |
| 24 | PELO 14/2015 | Altera o § 1º do art. 241 da Lei Orgânica do Distrito Federal para o fim de vedar o contingenciamento ou remanejamento dos recursos destinados à educação, no Distrito Federal. | |
| 25 | PELO 13/2015 | Altera o parágrafo único, do art. 269-A da Lei Orgânica do Distrito Federal para o fim de vedar o contingenciamento ou o remanejamento dos recursos destinados ao FAC – Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal. | |
| 26 | PELO 12/2015 | Acrescenta o art. 141-A à Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 27 | PELO 10/2015 | Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 28 | PELO 9/2015 | Altera o §5º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 29 | PELO 8/2015 | Acrescenta ao art.233 da Lei Orgânica do Distrito Federal o §6º. | |
| 30 | PELO 7/2015 | Acrescenta os §§ 18 e 19 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 31 | PELO 5/2015 | Dá nova redação ao inciso V, do art. 58 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
| 32 | PELO 4/2015 | Revoga os incisos XXIV e XXV, do art.60, da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
