No legislativo local a semana que passou foi de conquistas para dois importantes setores do DF: a Educação e a Cultura. A primeira vitória foi a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo do (PDL) 199/2021, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que susta norma do Executivo e retira …
mais »FAC: arte também é desenvolvimento econômico, diz Reginaldo Veras
FParlamentares e representantes do setor cultural estão mobilizados para reverter o cancelamento de um edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O impasse começou quando o governador anunciou o cancelamento do edital voltado para diversas áreas culturais, lançado no governo passado, e que deveria ter o resultado homologado no …
mais »Contingenciamento de recursos do FAC é barrado por distritais
Por Ísis Dantas No início da semana o setor cultural do Distrito Federal sofreu uma grande derrota na Câmara Legislativa. Os distritais rejeitaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) Nº 13/2015, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que pretendia vedar o contingenciamento de recursos destinados ao …
mais »Votação da Lei Orgânica da Cultura é adiada mais uma vez
Ainda não foi dessa vez que o PLC 84/2016 – que institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC) – foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a reunião desta terça-feira (3), apesar de ser o primeiro item da pauta, não houve acordo para a apreciação do PLC. …
mais »CCJ aprova proposta que blinda o Fundo de Apoio à Cultura
Por Ísis Dantas Artistas e militantes do movimento cultural do DF participaram da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (15). Na pauta a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº13/2015, de autoria do presidente da comissão, deputado Prof. Reginaldo …
mais »CESC discute demandas do setor cultural
Os problemas do Sistema de Cultura do Governo do Distrito Federal foram tema da reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) na manhã desta quarta-feira (8). Integrantes do Fórum de Cultura do DF e do Movimento Ocupa Funarte discutiram a situação dos espaços culturais fechados e sucateados …
mais »Secult lança edital
A Secretaria de Cultura lançou nesta segunda-feira (29/2) o maior edital para linguagem audiovisual da história do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Serão, no total, R$ 22.715.000,00 que deverão contemplar 72 projetos. Do orçamento total, R$ 9,9 milhões são provenientes de parceria entre a Secretaria de Cultura e a …
mais »Veras comemora assinatura de novo decreto que simplifica o edital do FAC
O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado professor Reginaldo Veras (PDT), tem acompanhado de perto as questões relativas à cultura no DF, por isso comemorou a assinatura do novo decreto que simplifica o edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), realizada nesta segunda-feira (27) pelo …
mais »Veras defende a vedação de contingenciamento de recursos destinados à educação e ao FAC
O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado professor Reginaldo Veras (PDT), vem trabalhando para fortalecer as áreas de atuação da comissão. Para isso, além de debater temas ligado à educação, saúde e cultura, Veras tem procurado encaminhar soluções para os problemas que afetam as áreas. Essa …
mais »Presidente da CESC divulga encaminhamentos após audiência pública sobre o FAC
Após audiência pública sobre o Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), na Câmara Legislativa, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) citou os principais encaminhamentos a serem dados após o debate. O evento reuniu artistas, produtores culturais, parlamentares, além do secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, e …
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