Arquivos por tag lei

  Autistas terão prioridade em atendimento garantido por lei

Por Ísis Dantas Assim como deficientes, grávidas, mulheres que amamentam e idosos, pessoas que possuem o transtorno do espectro autista (TEA) também terão atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal Aprovado nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 1698/2017, de iniciativa do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), …

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Educação Especial: Escolas públicas realizam atividades voltadas à inclusão  

Por Anna Cléa Maduro Há dois anos, no mês de março, as escolas públicas do Distrito Federal desenvolvem atividades e palestras voltadas à inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. As atividades são motivadas pela Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, …

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Reginaldo Veras pede que projeto do PDAF seja votado na próxima semana

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Por Ísis Dantas Celeridade para votação do Projeto de Lei do Executivo que regulamenta o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira- PDAF – foi o que pediu o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4). Na ocasião, …

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Gestores discutem proposta que regulamenta o PDAF

Por Ísis Dantas, com informações da CLDF Dois anos após a sanção da Lei 5499/2015, que institui o Plano Distrital de Educação (PDE), começa a tramitar na Câmara Legislativa o projeto do Executivo que busca regulamentar o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) da Secretaria de Educação do DF. …

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Lei garante a presença de cirurgiões dentistas nas UTIs do DF

Foto: Anna Cléa Maduro

Por Anna Cléa Maduro A Lei 5.744/2016, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras, assegura a presença de um profissional de odontologia nas áreas de internação e UTIs do Distrito Federal.  O autor da proposição e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Casa (CESC), Prof. Reginaldo Veras (PDT), …

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Proposta de Lei Orgânica da Cultura é enviada à Câmara Legislativa

Por Anna Cléa Maduro Hoje (8) o setor cultural do DF comemorou, durante solenidade no Palácio do Buriti, o encaminhamento do projeto que configura a Lei Orgânica da Cultura (LOC) à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Prof. Reginaldo Veras (PDT), …

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Câmara aprova proposta que permite a reeleição de gestores escolares

Na tarde desta terça-feira (20), a Câmara Legislativa aprovou em 2º turno e redação final a proposta que permite a reeleição de diretores, vice-diretores e membros dos conselhos escolares de escolas públicas. O PL nº 1.255/2016, modifica a Lei nº 4.751/2012, que trata da gestão democrática do sistema de ensino …

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