Em 2015, após receber representantes do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF) em seu gabinete, o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) propôs uma lei (5744/2016) para garantir a inserção de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública distrital. A ideia, que partiu da …
mais »Projeto de Lei obriga bares e restaurantes a oferecerem comanda individual aos clientes
O PL 345/2019, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras, prevê a disponibilização de comandas individuais em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. O objetivo da proposta é oferecer ao cliente a oportunidade dele controlar melhor as suas despesas, bem como individualizar o pagamento do que foi consumido. …
mais »Autistas terão prioridade em atendimento garantido por lei
Por Ísis Dantas Assim como deficientes, grávidas, mulheres que amamentam e idosos, pessoas que possuem o transtorno do espectro autista (TEA) também terão atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal Aprovado nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 1698/2017, de iniciativa do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), …
mais »Educação Especial: Escolas públicas realizam atividades voltadas à inclusão
Por Anna Cléa Maduro Há dois anos, no mês de março, as escolas públicas do Distrito Federal desenvolvem atividades e palestras voltadas à inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. As atividades são motivadas pela Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, …
mais »Reginaldo Veras pede que projeto do PDAF seja votado na próxima semana
Por Ísis Dantas Celeridade para votação do Projeto de Lei do Executivo que regulamenta o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira- PDAF – foi o que pediu o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4). Na ocasião, …
mais »Conselho Regional de Odontologia concede troféu de Honra ao Mérito a distrital
Por Anna Cléa Maduro Na última quarta-feira (23), o deputado Prof. Reginaldo Veras recebeu uma homenagem do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal. Segundo o presidente do CRO-DF, Samir Najjar, o troféu de Honra ao Mérito Odontológico é um agradecimento pela luta do parlamentar em prol da categoria. Um …
mais »Gestores discutem proposta que regulamenta o PDAF
Por Ísis Dantas, com informações da CLDF Dois anos após a sanção da Lei 5499/2015, que institui o Plano Distrital de Educação (PDE), começa a tramitar na Câmara Legislativa o projeto do Executivo que busca regulamentar o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) da Secretaria de Educação do DF. …
mais »Lei garante a presença de cirurgiões dentistas nas UTIs do DF
Por Anna Cléa Maduro A Lei 5.744/2016, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras, assegura a presença de um profissional de odontologia nas áreas de internação e UTIs do Distrito Federal. O autor da proposição e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Casa (CESC), Prof. Reginaldo Veras (PDT), …
mais »Proposta de Lei Orgânica da Cultura é enviada à Câmara Legislativa
Por Anna Cléa Maduro Hoje (8) o setor cultural do DF comemorou, durante solenidade no Palácio do Buriti, o encaminhamento do projeto que configura a Lei Orgânica da Cultura (LOC) à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Prof. Reginaldo Veras (PDT), …
mais »Câmara aprova proposta que permite a reeleição de gestores escolares
Na tarde desta terça-feira (20), a Câmara Legislativa aprovou em 2º turno e redação final a proposta que permite a reeleição de diretores, vice-diretores e membros dos conselhos escolares de escolas públicas. O PL nº 1.255/2016, modifica a Lei nº 4.751/2012, que trata da gestão democrática do sistema de ensino …
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