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FParlamentares e representantes do setor cultural estão mobilizados para reverter o cancelamento de um edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O impasse começou quando o governador anunciou o cancelamento do edital voltado para diversas áreas culturais, lançado no governo passado, e que deveria ter o resultado homologado no …

Por Ísis Dantas Finalmente, após quase um ano de tramitação na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 84/16 – que institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC), de autoria do Executivo – foi aprovado em segundo turno e redação final.  No mesmo dia também foi aprovado o PLC nº …

Por Ísis Dantas Celeridade para votação do Projeto de Lei do Executivo que regulamenta o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira- PDAF – foi o que pediu o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4). Na ocasião, …

Ainda não foi dessa vez que o PLC 84/2016 – que institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC) –  foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a reunião desta terça-feira (3), apesar de ser o primeiro item da pauta, não houve acordo para a apreciação do PLC. …

CCJ 18ª Reunião Ordinária 29/08/2017   PRESIDENTE (DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS) – Bom dia a todos, às 11h14min, do dia 29 de agosto de 2017, declaro aberta a 18ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, da Comissão de Constituição e Justiça. Sob a proteção de Deus, como …

Por Ísis Dantas Na tarde desta quarta-feira (2), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), junto com outros parlamentares, esteve reunido com representantes do Fórum de Cultura do Distrito Federal, na presidência da Câmara Legislativa, para discutir os projetos que constituem a Lei …

Por Anna Cléa Maduro Na manhã de hoje (10), representantes do segmento cultural do DF foram à Câmara Legislativa para entregar novas contribuições à Lei Orgânica da Cultura. O presidente da CLDF e os distritais membros da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) receberam os artistas e militantes no …

Na manhã desta quarta-feira (7) artistas, representantes do Fórum de Cultura do Distrito Federal, técnicos da Secretaria da Cultura (Secult), além de assessores de diversos parlamentares participaram da última reunião do ano da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) para acompanhar a votação do projeto de Lei Complementar (PLC) …

Por Ísis Dantas Apesar do empenho do relator do Projeto de Lei Complementar nº 84/2016, que cria a Lei Orgânica da Cultura (LOC), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), para que o PL fosse apreciado hoje (23) na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) os demais membros da comissão não …

O relator do Projeto de Lei Complementar 84/2016 – que institui a Lei Orgânica da Cultura (LOC), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), anunciou na tarde desta sexta-feira (18), durante reunião técnica para tratar da LOC, que receberá por escritos até segunda-feira (21) as contribuições (discutidas durante a reunião) ao projeto. …