O Distrito Federal terá a língua espanhola como língua obrigatória para os alunos do ensino médio na rede pública de ensino. A conquista aconteceu graças a aprovação em 2º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 37/2021, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), na tarde desta …
mais »Câmara aprova Emenda à Lei Orgânica que garante que não haja uso político na liberação de emendas parlamentares
Por Ísis Dantas Agora o Governo do Distrito Federal não poderá utilizar-se de critérios políticos para a execução de emendas parlamentares de caráter obrigatório – educação, saúde e infraestrutura. Na tarde desta terça-feira (12), a Câmara Legislativa aprovou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) Nº 7/2015, na forma …
mais »CCJ aprova alteração na LODF que inclui a Carreira Gestão Fazendária na administração tributária do DF
Por Ísis Dantas Dezenas de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal acompanharam a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (22). Na pauta a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) Nº 77/2017, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que …
mais »Arquivada proposta que retirava do BRB exclusividade de pagamento de servidores
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (8), os deputados rejeitaram por três votos e duas ausências a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 35/2016, de autoria das deputadas Telma Rufino (PROS) e Celina Leão (PPS) que buscava retirar do …
mais »Projeto que acaba com os supersalários nas empresas públicas do DF é aprovado em 2ºturno
Atendendo a um clamor popular a Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº67/2017, do Executivo, que limita o teto remuneratório observado nos órgãos do Distrito Federal – R$ 30.471,11 – aos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia …
mais »PELO dos “supersalários” entrará na pauta da CCJ na próxima semana
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (28), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) anunciou que na próxima semana colocará em discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 67/2017 enviada pelo Executivo à Casa que pretende estender o teto do funcionalismo público às …
mais »CESC discute demandas do setor cultural
Os problemas do Sistema de Cultura do Governo do Distrito Federal foram tema da reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) na manhã desta quarta-feira (8). Integrantes do Fórum de Cultura do DF e do Movimento Ocupa Funarte discutiram a situação dos espaços culturais fechados e sucateados …
mais »PELO 18: Veras se abstém em votação e diz que não venderá falsas ilusões aos trabalhadores
Depois de acordo de líderes e com a suspensão temporária da obstrução por parte de alguns parlamentares, os distritais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (4), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) n° 18/2015 que garante o direito de opção do regime de trabalho para …
mais »PDAF deve ser política de Estado, defende Veras
Diretores, professores, coordenadores, gestores, representantes da Secretaria de Educação do Distrito Federal e do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) e parlamentares estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (10), no auditório da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais de Educação – EAPE para debater o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira …
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