Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 936/2023, de autoria do deputado Professor Reginaldo Veras, que visa o combate ao garimpo ilegal no Brasil por meio da alteração da Lei 1685/2008 (Estatuto do Garimpeiro). A medida visa intriduzir mecanismos de rastreabilidade de todas as etapas da cadeia …
mais »Agora é lei: Questões de história e geografia do Distrito Federal poderão ser cobradas em concursos
Por Anna Cléa Maduro Cerca de 40% das pessoas que fazem concurso no Distrito Federal são de outros estados da federação. Pensando nisso o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) criou uma Lei que privilegia os candidatos locais e exige que os concursandos de outras regiões do país estudem e conheçam a …
mais »CESC aprova elevação do teto para empresas utilizarem ICMS e ISS para incentivarem a cultura no DF
Durante a reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) o presidente da comissão, realizada na manhã de hoje (8), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), colocou em votação o projeto de lei nº 711/2015, de autoria do deputado Cláudio Abrantes (Rede), que eleva de 3% para 5% …
mais »Consumidor terá acesso a documento que motive a recusa ou restrição de crédito no DF
Muitos consumidores que têm negado ou restringido o acesso a produtos e serviços sem justificativa plausível podem comemorar. Na tarde desta terça-feira (24) a Câmara Legislativa aprovou em 2º turno e redação final o projeto de lei (PL) 601/2015, do deputado Reginaldo Veras (PDT), que dispõe sobre o direito de …
mais »Consumidor terá acesso a documento que motive a recusa ou restrição de crédito
Buscando estimular o respeito aos consumidores distritais, que têm negado ou restringido o acesso a produtos e serviços sem justificativa plausível, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) protocolou na Câmara Legislativa projeto de lei (PL) que dispõe sobre o direito do consumidor ter acesso a documento que motive a recusa …
mais »Deputado agradece aprovação de seu PL que versa sobre a regulamentação do uso dos símbolos por órgãos públicos do DF
Pronunciamento feito durante sessão ordinária do dia 9 de abril de 2015 no plenário da Câmara Legislativa do DF Sra. Presidente, senhoras e senhores, boa tarde a todos.Hoje venho fazer um breve comunicado. Na verdade, um agradecimento aos colegas aqui presentes, Deputado Bispo Renato Andrade. Ontem, com o voto de todos, …
mais »Veras propõe regras claras sobre pagamento de comissão por serviços de corretagem
O deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) quer fixar, no Distrito Federal, regras claras sobre o direito de informação dos consumidores acerca do regime de pagamento de comissão pelos serviços de mediação de compra de imóveis. Por isso, nesta segunda-feira (30), o parlamentar protocolou projeto de lei que dispõe sobre o …
mais »CCJ aprova PL de Reginaldo Veras que propõe uniformização da identidade visual do DF
Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (24) o projeto de lei 43/2015, de autoria do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) que visa regular a uniformização na identidade visual do DF. Segundo o parlamentar, que acompanhou …
mais »Projeto de Lei garante a atuação de dentistas na rede pública distrital
Após receber representantes do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF), na semana passada, o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) protocolou hoje (11), na Câmara Legislativa (CLDF), um projeto de lei que trata da inserção de profissionais de odontologia na rede pública distrital. Após receber representantes do Conselho Regional …
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