Arquivos por tag PROJETO DE LEI

Combate ao garimpo ilegal já! Conheça nossa proposta

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 936/2023, de autoria do deputado Professor Reginaldo Veras, que visa o combate ao garimpo ilegal no Brasil por meio da alteração da Lei 1685/2008 (Estatuto do Garimpeiro). A medida visa intriduzir mecanismos de rastreabilidade de todas as etapas da cadeia …

mais »

Projeto de Lei garante a atuação de dentistas na rede pública distrital

Após receber representantes do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF), na semana passada, o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) protocolou hoje (11), na Câmara Legislativa (CLDF), um projeto de lei que trata da inserção de profissionais de odontologia na rede pública distrital. Após receber representantes do Conselho Regional …

mais »
Acessibilidade