Arquivos por tag VETO

Organizações não governamentais do Distrito Federal poderão ser indicadas pelos contribuintes para receber créditos do Programa Nota Legal. A medida será possível com a derrubada do veto total ao projeto de lei nº 1.373/2016, dos deputados Prof. Reginaldo Veras (PDT) e Rafael Prudente (MDB), ocorrida na sessão ordinária da Câmara …

Foto: Ísis Dantas O veto ao Projeto de Lei nº345/19, que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares a oferecer ao consumidor a comanda individual para controle de consumo, foi derrubado na tarde desta quarta-feira (12/02). A proposta de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) segue para …

Por Anna Cléa Maduro Cerca de 40% das pessoas que fazem concurso no Distrito Federal são de outros estados da federação. Pensando nisso o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) criou uma Lei que privilegia os candidatos locais e exige que os concursandos de outras regiões do país estudem e conheçam a …

Entendemos que a justificativa do Executivo para o veto do Projeto de Lei 44/2015, que amplia a todos os profissionais da Educação do DF o direito a meia-entrada em eventos culturais artísticos e desportivos, é incoerente. Entendemos que a justificativa do Executivo para o veto do Projeto de Lei 44/2015, …