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nginx {"id":4293,"date":"2016-06-13T19:58:40","date_gmt":"2016-06-13T19:58:40","guid":{"rendered":"http:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/?p=4293"},"modified":"2016-06-14T15:15:25","modified_gmt":"2016-06-14T15:15:25","slug":"pde-secretaria-de-educacao-enviara-projetos-de-lei-a-cldf-nos-proximos-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/2016\/06\/pde-secretaria-de-educacao-enviara-projetos-de-lei-a-cldf-nos-proximos-dias\/","title":{"rendered":"PDE: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o enviar\u00e1 projetos de lei \u00e0 CLDF nos pr\u00f3ximos dias"},"content":{"rendered":"

A preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de recursos e as incertezas do cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional marcaram as manifesta\u00e7\u00f5es da audi\u00eancia p\u00fablica. O PDE completar\u00e1 um ano de vig\u00eancia no pr\u00f3ximo dia 14 de julho. O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), destacou que a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar \u00e9 fundamental para que as metas do Plano sejam respeitadas, garantindo assim uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade.\u00a0\u201c \u00c9 preciso avaliar o que est\u00e1 dando certo e fazer as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que as conquistas postas no PDE n\u00e3o fiquem apenas no papel\u201d, disse.<\/p>\n

O representante do Sindicato dos Professores (Sinpro), J\u00falio Barros, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a interfer\u00eancia do contexto pol\u00edtico nacional atual no cumprimento das metas previstas no plano nacional e no plano distrital. O sindicalista informou que a categoria est\u00e1 especialmente preocupada com a revis\u00e3o das regras da gest\u00e3o democr\u00e1tica. Segundo Barros, o Sinpro apresentar\u00e1 em breve aos deputados distritais uma proposta de aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 a representante da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos (ASPA), Gracy Kelly Diniz Flor\u00eancio, ressaltou que os cortes nos recursos, em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica, afetam a efetiva implementa\u00e7\u00e3o das metas do Plano. Para ela, no entanto, o maior desafio neste primeiro ano de PDE \u00e9 trazer os pais para mais perto das escolas. Em sua opini\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos pais na vida escolar \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n

Nesta mesma linha, o deputado Wasny de Roure (PT), refor\u00e7ou a necessidade da participa\u00e7\u00e3o da sociedade no acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Distrital. “A sociedade tem que engajar e fazer o monitoramento do PDE”, reformou o parlamentar.<\/p>\n

Catarina Almeida, da Campanha Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o da Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial, que acontece pela segunda vez no DF. Para ela, o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se d\u00e1 somente pelo acesso e perman\u00eancia na escola. Catarina Almeida defende que a escola ofere\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es para que os estudantes se desenvolvam com qualidade.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor Clerton Oliveira, do F\u00f3rum Distrital de Educa\u00e7\u00e3o, o momento atual \u00e9 cr\u00edtico e somente a uni\u00e3o da sociedade poder\u00e1 evitar retrocessos de direitos. O professor lamentou a falta de apoio institucional do GDF para o funcionamento do F\u00f3rum e cobrou melhorias na estrutura f\u00edsica e equipe para que a entidade possa fazer o adequado monitoramento, previsto no PDE.<\/p>\n

Projetos –\u00a0<\/strong>Na ocasi\u00e3o, o Subsecret\u00e1rio de Planejamento, Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF, F\u00e1bio Souza, enalteceu a parceria entre a CESC e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e disse que nos pr\u00f3ximos dias a pasta enviar\u00e1 \u00e0 Casa cinco projetos de lei, conforme determina o PDE.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 elaboramos as propostas iniciais dos projetos que tratam da regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (PDAF), da revis\u00e3o da Lei da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica, da cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o sobre o Sistema de Ensino, a responsabilidade educacional e o Conselho dos Conselhos Escolares. Entretanto, o F\u00f3rum Distrital de Educa\u00e7\u00e3o fez gest\u00e3o junto a SEE para que as propostas fossem discutidas e melhoradas pelo colegiado antes de serem enviadas \u00e0 C\u00e2mara\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo F\u00e1bio, al\u00e9m dos PLs que devem ser enviados \u00e0 Casa at\u00e9 14 de julho – prazo de 360 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PDE, a Secretaria est\u00e1 empenhada em atender o disposto na meta 1 do plano, que trata da universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola para crian\u00e7as de 4 a 5 anos de idade e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em creches p\u00fablicas e conveniadas.<\/p>\n

\u201cEstamos trabalhando muito para iniciarmos o segundo semestre com todas as crian\u00e7as de 4 a 5 anos na escola\u201d, disse. \u201c Um grande desafio \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a oferta de vagas em creches para crian\u00e7as de 0 a 3 anos. Hoje atendemos 42% da popula\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria. At\u00e9 o fim da vig\u00eancia do plano precisaremos aumentar esse percentual em 18% para chegarmos aos 60%, como determina o PDE.\u00a0 Ser\u00e1 um investimento grande, mas estamos nos empenhando para alcan\u00e7ar a meta\u201d, completou.<\/p>\n

Monitoramento \u2013<\/strong> Outro ponto abordado durante a audi\u00eancia p\u00fablica foi a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de monitoramento do PDE, conforme determinado em Lei. Segundo F\u00e1bio Souza, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o dos nomes que compor\u00e3o a comiss\u00e3o e na pr\u00f3xima semana, no mais tardar, os nomes devem ser divulgados.<\/p>\n

Para o representante do Sindicato dos Professores do DF (SINPRO-DF), o professor J\u00falio Barros, para al\u00e9m das necessidades de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do PDE \u00e9 preciso estabelecer crit\u00e9rios para que nenhum governo deixe de cumprir as metas e estrat\u00e9gias do plano.<\/p>\n

\u201cEstamos otimistas, mas somos realistas. Por isso, criamos o observat\u00f3rio do PDE. Estaremos atentos e cobraremos, ao longo dos 10 anos de vig\u00eancia do plano, a implementa\u00e7\u00e3o de todas as metas e estrat\u00e9gias\u201d, disse.<\/p>\n

Veja as fotos aqui<\/a>.<\/p>\n

$\"Foto:$ <\/p>\n

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\u00cdsis Dantas, da Assessoria de Imprensa, com informa\u00e7\u00f5es de Lu\u00eds Cl\u00e1udio Alves da CLDF<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"