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{"id":5228,"date":"2016-11-09T17:54:27","date_gmt":"2016-11-09T17:54:27","guid":{"rendered":"http:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/?p=5228"},"modified":"2016-11-09T18:10:16","modified_gmt":"2016-11-09T18:10:16","slug":"lei-organica-da-cultura-e-apresentada-em-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/2016\/11\/lei-organica-da-cultura-e-apresentada-em-comissao\/","title":{"rendered":"Lei Org\u00e2nica da Cultura \u00e9 apresentada em Comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por \u00cdsis Dantas<\/em><\/p>\n

A proposta de Lei Org\u00e2nica da Cultura (LOC) foi apresentada aos parlamentares durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura (CESC), na manh\u00e3 desta quarta-feira (9). T\u00e9cnicos da Secretaria de Cultura (Secult) do Distrito Federal apresentaram a metodologia da legisla\u00e7\u00e3o que tramita na Casa e deve ser apreciada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a assessora especial de pol\u00edticas culturais da Secult, Daniele Diniz, explicou que a LOC foi elaborada atrav\u00e9s de um intenso processo de participa\u00e7\u00e3o popular e que al\u00e9m de atender uma obriga\u00e7\u00e3o constitucional a legisla\u00e7\u00e3o foi pensada para que o sistema cultural do DF seja refer\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n

“A Lei Org\u00e2nica da Cultural busca possibilitar efici\u00eancias e avan\u00e7os na gest\u00e3o da Cultura, o intuito \u00e9 privilegiar pol\u00edticas perenes para o setor\u201d, disse. \u201c A LOC foi elaborada de forma a adequar todo o sistema de cultura para que o DF possa dar um salto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea. Com a Lei, a inten\u00e7\u00e3o da Secult \u00e9 possibilitar a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura de forma continuada em todo o Distrito federal\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo a equipe da Secult, com a aprova\u00e7\u00e3o da LOC ser\u00e1 poss\u00edvel criar instrumentos administrativos para viabilizar manuten\u00e7\u00e3o e reforma dos Equipamentos Culturais; desburocratizar o Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC); diversificar fontes de financiamento, entre outros.<\/p>\n

\"img_6243\"O projeto, que foi lido em plen\u00e1rio na tarde desta ter\u00e7a-feira (8), deve tramitar nas comiss\u00f5es da Casa para, posteriormente, ser apreciado pelos parlamentares. Antes disso o presidente da CESC, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), informou que at\u00e9 o fim da semana apresentar\u00e1 um cronograma contendo as datas para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas sobre os projetos da Lei da Cultura e das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. A inten\u00e7\u00e3o do parlamentar \u00e9 que os PLs entrem na pauta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura e sejam aprovados at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 23 deste m\u00eas.<\/p>\n

Leia o material apresentado pela equipe da Secult na CESC:<\/p>\n