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Na tarde desta quarta-feira (10) o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), utilizou a tribuna para tecer elogios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do senador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Reguffe (sem partido), um dos parlamentares em que Veras busca inspira\u00e7\u00e3o para sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Lembrando que na pr\u00f3xima semana a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 2\/2015), de autoria de Reguffe, que pro\u00edbe a cobran\u00e7a de impostos sobre rem\u00e9dios ser poder\u00e1 votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, Reginaldo Veras defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da medida alegando que \u201ch\u00e1 duas coisas que n\u00e3o deveriam ser taxadas: uma \u00e9 livro \u2013 necess\u00e1rio ao bom desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e outro \u00e9 rem\u00e9dio\u201d.<\/p>\n

Para Veras, Reguffe acabou criando um paradigma nessa cidade. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que ele e outros parlamentares seguem algumas posturas adotadas historicamente pelo senador.<\/p>\n

\u201cAlgumas pessoas criticam, dizendo que o senador Reguffe faz muito pouco. Eu discordo e acho que \u00e9 essa \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada da atua\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d, diz. \u201cSendo do Poder Legislativo ele faz aquilo que est\u00e1 ao alcance do legislador, que \u00e9 legislar e fiscalizar. Isso Reguffe fez muito bem como distrital, como deputado federal e faz muito bem no Senado Federal. Tenho certeza que ele continuar\u00e1 me inspirando na vida pol\u00edtica. Espero que a proposta seja aprovada na CCJ e que o congresso Nacional tenha a sensibilidade da necessidade de, paulatinamente, acabar com a tributa\u00e7\u00e3o dos medicamentos no pa\u00eds\u201d, concluiu Veras.<\/p>\n

PEC 2\/2015-<\/strong> A relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), prop\u00f4s uma forma escalonada na redu\u00e7\u00e3o dos tributos sobre os medicamentos. Come\u00e7aria com um desconto de 20% em 2018 at\u00e9 chegar \u00e0 isen\u00e7\u00e3o total em 2022.<\/p>\n

Segundo Reguffe, h\u00e1 fam\u00edlias que gastam mais de R$ 3 mil mensais na compra de medicamentos e que cerca de 37,5% desse valor s\u00e3o impostos.<\/p>\n

Para o senador, o correto seria o governo distribuir rem\u00e9dios gratuitamente para toda a popula\u00e7\u00e3o, mas na impossibilidade financeira do governo fazer isso, o m\u00ednimo que o Estado brasileiro devia fazer \u00e9 n\u00e3o tributar esses medicamentos.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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