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Por \u00cdsis Dantas<\/em><\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio da semana o setor cultural do Distrito Federal sofreu uma grande derrota na C\u00e2mara Legislativa. Os distritais rejeitaram a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (PELO) N\u00ba 13\/2015, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que pretendia vedar o contingenciamento de recursos destinados ao Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC).<\/p>\n

A PELO precisava de 16 votos favor\u00e1veis, mas s\u00f3 alcan\u00e7ou oito. Dez parlamentares – Agaciel Maia (PR), Bispo Renato (PR), Celina Le\u00e3o (PP), J\u00falio Cesar (PRB), Juarez\u00e3o (PSB) Lira (PHS), Rodrigo Delmasso (PRB), Rafael Prudente (MDB), Sandra Faraj (PR) e Telma Rufino (PROS) – votaram contra a proposta e outros quatro estavam ausentes, com isso ela foi rejeitada e teve sua tramita\u00e7\u00e3o encerrada na Casa.<\/p>\n

Veras, que desde o in\u00edcio de seu mandato vem trabalhando para fortalecer a cultura, procurando encaminhar solu\u00e7\u00f5es para os problemas que afetam o setor, ressaltou que a Cultura sempre \u00e9 prejudicada quando o Estado precisa fazer ajustes. Para ele, a veda\u00e7\u00e3o de contingenciamento do FAC daria mais seguran\u00e7a aos artistas e fazedores de cultura do Distrito Federal.<\/p>\n

Entretanto, o l\u00edder de governo, deputado Agaciel Maia (PR), argumentou que era prerrogativa do Executivo escolher como e de que fundos ele poderia se utilizar para realizar contingenciamento de recursos em havendo necessidade.<\/p>\n

FAC \u2013<\/strong>\u00a0A PELO 13 tem por objeto alterar o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 269-A, da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal. O intuito \u00e9 vedar o contingenciamento ou o remanejamento dos recursos destinados ao Fundo de Apoio \u00e0 Cultura do Distrito Federal (FAC).<\/p>\n

Ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o na Casa, Veras destacou que \u201ca atual reda\u00e7\u00e3o do dispositivo em quest\u00e3o j\u00e1 traz a veda\u00e7\u00e3o de contingenciamento ou o remanejamento de recursos destinados apenas ao Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Logo, a inten\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 ampliar a veda\u00e7\u00e3o para que ela tamb\u00e9m se estenda ao FAC\u201d.<\/p>\n

Vale ressaltar que a PELO foi resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o dos artistas e produtores culturais que, no in\u00edcio da legislatura participaram de audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura (CESC) para debater a situa\u00e7\u00e3o do FAC. Na ocasi\u00e3o, eles reivindicaram, de forma recorrente, que os recursos do Fundo fossem preservados e que houvesse uma garantia legal que vedasse o contingenciamento ou remanejamento dos recursos em quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por \u00cdsis Dantas No in\u00edcio da semana o setor cultural do Distrito Federal sofreu uma grande derrota na C\u00e2mara Legislativa. Os distritais rejeitaram a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (PELO) N\u00ba 13\/2015, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que pretendia vedar o contingenciamento de recursos destinados ao Fundo de Apoio \u00e0 Cultura …<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":7469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,7],"tags":[356,465,1042],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7468"}],"collection":[{"href":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7468"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7470,"href":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7468\/revisions\/7470"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/deputado.reginaldoveras.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}