Pronunciamento feito durante sessão ordinária do dia 07 de maio de março de 2015 no plenário da Câmara Legislativa do DF
Boa tarde, senhoras e senhores. Boa tarde, Sra. Presidente. Hoje, uso esta tribuna para tratar de dois temas pontuais.
Primeiro, nesta manhã, tivemos uma boa notícia. Eu e a Deputada Erika Kokay, junto com a comissão de aprovados no concurso do BRB, fomos até a sede do banco e tentamos ali, meio que na pressão, juntamente com o sindicato dos bancários, uma reunião com o Presidente Vasco. Fomos bem recebidos pelo presidente e, de concreto, conseguimos dele um acordo com o sindicato para a nomeação de 145 dos 450 aprovados que estão esperando, ainda do último concurso. Muito boa essa notícia. Ele disse que irá nomear em breve e que até dezembro, quando o concurso vence – ali por volta de setembro – fará um estudo para ver a necessidade da nomeação dos outros que faltarem. Então, essa é uma ótima notícia, inclusive porque o banco está carente. Quem conhece banco sabe que há uma alta rotatividade entre os funcionários, o que demanda que sejam novos servidores contratados a todo tempo.
Agradeço a todos os Parlamentares que assinaram aqui um pedido para que esses servidores fossem contratados. Todos os parlamentares federais também assinaram. A Deputada Erika Kokay foi representando os parlamentares federais, e o meu gabinete representou os Distritais. Essa é uma vitória de todos, dos aprovados no concurso e também do Poder Legislativo atuando como intermediário entre as demandas da sociedade e o Poder Executivo.
Essa é a notícia boa. Mas há também uma notícia ruim. Peço ao Líder do Governo que preste bastante atenção para levar essa demanda ao Governador. Acabei de sair da DIVAL – Diretoria de Vigilância Ambiental. São funcionários da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde cedidos por acordo ao Distrito Federal e são os mais importantes atuantes no combate à dengue aqui no Distrito Federal. No entanto, as condições de trabalho deles são absolutamente precárias. Não há carro e não há álcool, sequer, para fazer a higienização das mãos. Tentem entender o que é isso: não há álcool para que os servidores façam a higienização. O prédio está caindo aos pedaços, a internet e o telefone não funcionam. Logo, a sociedade não tem como reclamar, não tem como pedir a atuação da vigilância no combate à dengue em determinados lugares. Ou seja, eles estão isolados do mundo moderno.
Para piorar tudo, a administração pública implantou lá um ponto eletrônico, Deputado Joe Valle, que não funciona. O camarada coloca o dedo, e não é registrado. Ao final do dia, quando vai saber, simplesmente não há registro. Isso é descontado na folha de pagamento, e tem gerado vários problemas, não só de caráter administrativo – como pagamento –, mas também no que se refere a aposentadoria e concessão de licença-prêmio. Tentem imaginar isso. Se o ponto eletrônico não funciona, é melhor que ele seja retirado e que voltemos à assinatura de pontos. Isso é um exemplo de como a administração pública está precária.
E o pior, o pessoal tenta uma audiência com o Secretário de Saúde, que é o responsável pela unidade, e, como sempre, não é recebido. Deputado Julio Cesar, leve, por favor, essa reclamação do pessoal da Dival ao Secretário de Saúde, porque eles já fizeram uma assembleia hoje com indicativo de greve. Se eles pararem, o combate à dengue no Distrito Federal fica comprometido, e a sociedade, vulnerável ainda mais a esse problema. Muito obrigado, senhores.
Deputado Professor Reginaldo Veras
Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
*Texto extraído das notas taquigráficas cedidas pela divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal