Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Em virtude dos últimos acontecimentos e das ações adotadas pelo Governo do Distrito Federal para combater a disseminação do Covid -19 como o fechamento de escolas, proibição de aglomerações, cancelamento de eventos, etc., o setor cultural está extremamente preocupado com a situação de seus profissionais, quase 90% autônomos.
A grande maioria das trabalhadoras e trabalhadores da cultura estão impossibilitados de trabalhar e isso, além de gerar pânico em pais e mães de família, tem gerado uma depressão em donos de espaços culturais e em todos do setor. Por isso, diante desse cenário a Frente Unificada da Cultura do DF produziu um documento com propostas para socorrer emergencialmente o setor.
Para o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), é preciso amparar os artistas e produtodes culturais do DF. Segundo ele, o Executivo deveria criar uma bolsa cultura com o intuito de auxiliar os fazedores de cultura que estão impossibilitados de trabalhar em razão da necessidade de isolamento imposta pelo Corona Vírus. O parlamentar está à disposição do setor cultural para que a situação seja resolvida e os transtornos minimizados.
Segundo o documento da Frente, são sete as prioridades a serem adotadas pelo GDF:
1 – Criação imediata de uma força tarefa com os 5% de recursos do FAC que podem ser utilizados para gestão do fundo, de forma a acelerar o pagamento imediato dos R$ 25 milhões do edital 17/2018 e dos projetos dos editais de 2019, além de conclusão do processo seletivo do Edital FAC Mais Cultura 2019 e publicação dos editais 2020 no menor prazo possível;
2 – Dar celeridade às aprovações da LIC;
3 – Publicação emergencial de um edital de premiação no valor total de R$ 8 milhões, a serem pagos em premiações individuais de R$ 10.000,00, com procedimentos de inscrição e seleção extremamente simplificados e pagamentos efetivos nos meses de abril e maio, porém execução das ações artísticas apenas quando a propagação do vírus arrefecer, de forma a constituir um socorro emergencial à classe artística do Distrito Federal, cujos profissionais são em sua maioria autônomos e sem acesso a planos previdenciários, sejam eles públicos ou privados;
4- Propor ao BRB a criação de linhas de créditos de auxílio ao mercado, nesse momento de crise, para o espectro econômico da cultura incluindo os proponentes do FAC e realizadores culturais, como foi feito para os associados da Fecomércio, mantendo os benefícios de aumento da carência e concedendo isenção total de juros;
5 – Negociar com as estatais prazos de quatro meses para pagamentos de contas de luz e água sem juros e sem correção monetária;
6 – Concessão emergencial de 150 bolsas de pesquisa artística no valor de R$ 15.000,00 a serem realizadas em regime de home-office, com resultados a serem amplamente divulgados pela internet, para todas as linguagens artísticas, com procedimentos de inscrição e seleção extremamente simplificados e pagamentos efetivos nos meses de abril e maio;
7- Propomos a criação de uma assistência financeira, a exemplo de outros países, como a Alemanha, que vem tomando medidas de apoio aos setores produtivos, às instituições de arte que enfrentam incertezas e aos profissionais da cultura que neste momento se veem impossibilitados de exercer suas funções em virtude das medidas tomadas no período extremo.
Além disso, o movimento cultural cobra celeridade no andamento dos editais e nas ações estruturais, como a posse dos conselheiros dos Conselhos Regionais, assim como a reestruturação e reinserção do Conselho de Cultura do DF no SAC-DF; o fortalecimento da Rádio Cultura – que nesse momento pode se tornar mais um grande canal de apoio à prevenção contra o coronavírus e atenção redobrada às demandas dos povos originários em relação ao Memorial dos Povos Indígenas (MPI).
O documento foi protocolado na Secretaria de Cultura .
Leia na íntegra as propostas unificadas dos artistas do DF.
