Prof. Reginaldo Veras Professor e Deputado Dristrital
Pronunciamento feito durante sessão ordinária do dia 25 de março de 2015 no plenário da Câmara Legislativa do DF
Boa tarde a todos. Sra. Presidente, reforço aqui as palavras de V.Exa. Eu, pessoalmente, estive com a comissão dos aprovados no Metrô, conversei com o diretor e vamos juntos até a nomeação, afinal de contas, o próprio sistema de transporte agradece à população com a nomeação dos senhores. Parabéns por estarem aqui se mostrando presentes e pressionando esta Casa! Como eu costumo dizer, Deputado é movido à pressão, e o Poder Executivo não é diferente. Então, tem de se continuar esse processo.
Hoje, Deputada Celina Leão, venho aqui, primeiro, para dar uma notícia boa, mas também uma não tão boa. A boa é sobre a atuação da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, que, nas suas poucas sessões ordinárias, tem sido bastante produtiva. Eu quero parabenizar os membros que compõem essa comissão: Deputado Wasny de Roure; Vice-Presidente, Deputado Juarezão; Deputada Luzia de Paula e Deputado Rafael Prudente. Na nossa reunião de hoje, houve 100% de presença e muita produtividade. Espero que esse trabalho continue dessa maneira. A Casa e a população do Distrito Federal agradecem.
Este assunto não é agradável, mas, mais uma vez, volto a falar aqui sobre a educação no Distrito Federal. Baseado nessa limitação de contração estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda temos um quadro deficitário na Secretaria de Educação. Muitos alunos ainda estão sem aula e já se vai mais de um mês de início do ano letivo. Aluno está voltando para casa mais cedo porque não tem professor. As vagas que existem são destinadas a contratos temporários. Como a remuneração para essas vagas não é interessante e a carga é pequena, os profissionais não se interessam, e o aluno é que paga o prejuízo mais uma vez.
O mais grave de tudo, senhores, é que a situação da educação está tão complexa, que temos várias escolas públicas sem diretor e sem vice-diretor. A Lei de Gestão Democrática, infelizmente, não permite a autogestão, porque os professores teriam capacidade para autogerirem suas escolas, mas a lei demanda que haja um representante do Estado. Tentem imaginar o que seria o Metrô sem uma direção para estabelecer as diretrizes e controlar seus servidores e o público. Tentem imaginar o que seria esta Casa sem uma Presidência e sem uma Vice-Presidência. As escolas não têm diretor nem vice-diretor, o que tem levado vários supervisores a pedirem exoneração do cargo. Hoje, oito supervisores de ensino em Brasília pediram exoneração, afastamento de seus cargos, porque não têm competência nem condição de gerir uma escola que não tem diretor nem vice-diretor. A Secretaria de Educação tem de operacionalizar isso.
Peço aqui ao nosso Líder de Governo que já leve essa demanda ao Governador Rodrigo Rollemberg e ao Secretário de Educação, Júlio Gregório. Ou se nomeiam urgentemente os novos diretores ou várias escolas irão fechar por não terem gente para administrá-las, para representar o Estado junto à população.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
Deputado Professor Reginaldo Veras
Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
*Texto extraído das notas taquigráficas cedidas pela divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
